Dica do autor: Doenças de notificação compulsória são aquelas que, pela sua gravidade, potencial de transmissão, necessidade de ações imediatas de controle ou interesse de vigilância, devem ser comunicadas às autoridades de saúde de forma obrigatória e em prazos definidos. O pulo do gato na prova é bater o olho e separar doenças endêmicas/epidêmicas e com medidas de saúde pública claras (vacinação, investigação de contatos, bloqueio de focos) das doenças comuns e de alta incidência individual, mas sem necessidade de investigação coletiva obrigatória. Tuberculose, dengue, febre amarela e raiva humana entram nessa lista porque exigem vigilância ativa, investigação e ações de saúde pública imediatas. Já pneumonia, na sua forma simples/espontânea, é uma condição clínica muito frequente e manejada na atenção básica e hospitalar sem notificação obrigatória rotineira, salvo situações específicas (surto, forma atípica, ou agentes de notificação como influenza grave/SARI ou doenças invasivas específicas).

Alternativa A: CORRETA. Pneumonia isolada não está na lista geral de notificação compulsória — é uma entidade clínica comum, com múltiplas causas, manejada pelo serviço de saúde sem necessidade de comunicação obrigatória rotineira ao sistema de vigilância. Atenção: há exceções operacionais, como casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARI) hospitalizada, surtos de pneumonia, ou quando a pneumonia é causada por agentes de notificação específica (ex.: influenza grave, pneumococo invasivo dependendo do cenário), que exigem comunicação.

Alternativa B: INCORRETA. Tuberculose é de notificação compulsória. Por ser uma doença transmissível, com impacto em saúde pública, há necessidade de registro imediato para rastreamento de contatos, garantia de tratamento supervisionado e monitoramento do programa de controle da doença.

Alternativa C: INCORRETA. Dengue é notificação compulsória imediata devido ao potencial epidêmico, risco de casos graves e necessidade de medidas de controle vetorial e epidemiológico rápidas para prevenir surtos e complicações.

Alternativa D: INCORRETA. Febre amarela é doença de notificação compulsória, dada a gravidade, a possibilidade de surtos e a necessidade de ações de vacinação e bloqueio de transmissão quando se suspeita de caso humano ou epizootia.

Alternativa E: INCORRETA. Raiva humana é notificação compulsória em virtude da alta letalidade e da necessidade de investigação imediata e medidas de prevenção em contatos e no manejo de exposições (profilaxia pós-exposição animal/humana).

Resposta: Alternativa A