Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: O financiamento das ações e serviços públicos de Saúde no Brasil deve ser analisado sob dois aspectos: das fontes de receitas e da forma como se estruturam os gastos. O retorno a ser obtido depende de orientações políticas, que definem as prioridades do gasto, e que, portanto, devem ser medidos por seu impacto e contribuição para o desenvolvimento socioeconômico.
Alternativa A: INCORETA. O Sistema Único de Saúde consolidou--se como uma das mais importantes políticas sociais do Estado brasileiro, sob responsabilidade da União, dos estados e dos municípios.
Alternativa B: INCORRETA. O objetivo é reduzir iniquidades.
Alternativa C: CORRETA. A Constituição Federal de 1988 determina que as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – financiem o Sistema Único de Saúde (SUS), gerando receita necessária para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde.
Alternativa D: INCORRETA. Os recursos da União para a Saúde serão transferidos aos demais entes da Federação, mas só por meio de contas bancárias, sob o controle de fundos de Saúde, sujeitas a regras específicas de movimentação até o destino final, de forma a dar mais transparência à aplicação do dinheiro público. A
Alternativa E: INCORRETO. Como já foi citado anteriormente, os três entes federativo tem participação no financiamento.
Resposta correta, letra C.