Dica do autor: Na prescrição racional o foco é sempre eficácia, segurança, necessidade do paciente e disponibilidade no sistema. No âmbito da atenção básica, o país organiza listas de medicamentos que orientam o que deve ser ofertado e financiado pelo SUS — essas listas nascem da avaliação de eficácia, segurança, custo-efetividade e relevância epidemiológica. A fitoterapia é um componente consolidado da política pública quando há evidência e produção regulada; por isso alguns fitoterápicos podem constar em elencos oficiais e ser financiados para dispensação na atenção primária. Além disso, existem mecanismos suplementares de acesso, como programas de ampliação do fornecimento de medicamentos, e referências técnicas (formularios, dicionários e bulas) que servem para checar composições, apresentações e indicações — cada uma com suas limitações: formularios oficiais visam padronização e segurança, enquanto catálogos do mercado ajudam na identificação dos produtos, mas podem refletir interesses comerciais. O pulo do gato na prática clínica é conhecer quais listas e programas valem para seu serviço e conferir sempre a fonte oficial quando houver dúvida sobre cobertura e financiamento.

Alternativa A: CORRETA. Exato — o Ministério incluiu no elenco de referência para a atenção básica uma lista de medicamentos fitoterápicos passíveis de financiamento e dispensação no SUS, desde que atendidos critérios técnicos e regulatórios. Ou seja: a fitoterapia pode integrar o conjunto de medicamentos financiáveis quando há avaliação favorável e protocolos que orientem sua utilização na atenção primária.

Alternativa B: INCORRETA. A afirmação erra ao dizer que a Farmácia Popular funciona exclusivamente por meio de rede própria. O programa atua tanto com unidades próprias quanto com uma ampla rede credenciada de farmácias privadas (modalidade de convênio), justamente para ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais. Portanto não é restrito a uma rede exclusivamente estatal.

Alternativa C: INCORRETA. Não procede afirmar que a prescrição médica é dispensável para obtenção de medicamentos na Farmácia Popular. Para as linhas de medicamentos sujeitos a controle e para as dispensações subsidiadas (hipertensão, diabetes, entre outros), costuma ser exigida prescrição médica válida, além de identificação (CPF para registro). Há exceções muito pontuais para produtos OTC, mas não para os fármacos da lista do programa; não tente burlar isso — fique ligado.

Alternativa D: INCORRETA. O Formulário Terapêutico da RENAME é justamente uma fonte técnica e confiável, com monografias padronizadas para orientar a seleção e uso de medicamentos no SUS. A ideia de que ele conteria monografias “manipuladas pela indústria” e que não seria fonte segura é equivocada; o formulário busca justamente independência técnica e segurança para a prescrição na rede pública.

Alternativa E: INCORRETA. O Dicionário de Especialidades Farmacêuticas (DEF) é uma ferramenta útil para conferir composições e apresentações comerciais, mas não é neutro em relação ao que a indústria divulga; ele reúne informações fornecidas pelos próprios laboratórios e, portanto, não pode ser visto como uma fonte totalmente isenta de propaganda. Em resumo: use o DEF para checar apresentações, mas confirme indicações e evidências em formularios e bulas oficiais.

Resposta: Alternativa A