Dica do autor: As portas de entrada nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) são dispositivos essenciais para o acesso inicial dos usuários aos serviços e ações de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e as normativas do SUS, as portas de entrada prioritárias incluem as Unidades Básicas de Saúde (UBS), os serviços de atenção psicossocial (CAPS) e os serviços de urgência e emergência. No entanto, há flexibilidade para a organização das portas de entrada conforme as necessidades de cada região de saúde, respeitando o princípio da regionalização e descentralização. Assim, os entes federativos podem criar novas portas de entrada quando justificadas tecnicamente e pactuadas entre os gestores.

Alternativa A: INCORRETA. Embora as UBSs e os serviços de urgência e emergência sejam portas de entrada prioritárias, não são as únicas consideradas na RAS. Os centros de atenção psicossocial (CAPS) também são portas de entrada. Além disso, por mais que outras portas de entrada possam existir a depender da região, não é o conceito de porta de entrada por si que é relativizado.

Alternativa B: INCORRETA. A afirmativa está equivocada, pois as UBSs são portas de entrada prioritárias para todos os usuários do SUS, incluindo as pessoas em situação de rua. Os consultórios na rua são estratégias complementares, mas não exclusivas.

Alternativa C: INCORRETA. Os serviços de atenção psicossocial (CAPS) continuam sendo portas de entrada para ações e serviços de saúde na RAS, e isso abrange não apenas usuários de álcool, mas também aqueles com outros transtornos mentais.

Alternativa D: INCORRETA. Embora as UBSs e as unidades de urgência e emergência sejam portas de entrada importantes e prioritárias, elas não são as únicas. Os CAPS também fazem parte desse rol. Além disso, não é exigido que as UBSs funcionem 24 horas por dia.

Alternativa E: CORRETA. A possibilidade de criação de novas portas de entrada mediante justificativa técnica e pactuação nas Comissões Intergestores é prevista na organização das Redes de Atenção à Saúde. Isso considera as características específicas de cada Região de Saúde, respeitando a flexibilidade necessária para atender às demandas locais.

Resposta: Alternativa E.