Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: A partir de 1990, o Ministério da Saúde implantou o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), tendo como base a Declaração de Nascido Vivo (DN). A DN, de uso obrigatório em todo o território nacional, é um documento padrão do Ministério da Saúde necessário para a lavratura da Certidão de Nascimento pelos Cartórios de Registro Civil e, portanto, para a garantia dos direitos de cidadania.
Alternativa A: Incorreta. Profissionais da saúde ou parteiras reconhecidas e vinculadas às unidades de saúde responsáveis pela assistência ao parto ou ao recém-nascido são pessoas autorizadas a emití-la.
Alternativa B: Incorreta. Independente da idade gestacional, se o concepto, depois da separação completa do corpo da mãe, der algum sinal de vida, a declaração de nascido vivo deve ser preenchida.
Alternativa C: Incorreta. Independente do peso, se o concepto, depois da separação completa do corpo da mãe, der algum sinal de vida, a declaração de nascido vivo deve ser preenchida.
Alternativa D: Incorreta. A DN deve ser preenchida, em todo o território nacional, para todos os eventos ocorridos nas unidades de internação ou de emergência dos estabelecimentos de saúde; fora dos estabelecimentos de saúde, mas que neles venham a receber assistência de forma imediata; e em domicílio ou em outros locais.
Alternativa E: Correta. Considera-se nascido vivo a expulsão ou extração completa do corpo da mãe de um produto de concepção que, independentemente da duração da gravidez, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta.
Alternativa correta: letra E.