Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Considerado um dos maiores e mais completos sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pela promoção de acesso à saúde a todos os cidadãos brasileiros. A partir da conquista de uma saúde pública universal, prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196 e por meio da Lei nº. 8.080/1990, o SUS surge como um direito a todos os brasileiros, que antes dependiam de previdência social e de ações de filantropia para ter acesso à saúde gratuita.
Alternativa A: Incorreta. O conceito de universalidade transformou a saúde em um direito de todos e um dever do Estado. Ela determina que todos os cidadãos brasileiros têm direito ao acesso à saúde, sem qualquer tipo de discriminação.
Alternativa B: Correta. A equidade tem relação direta aos conceitos de igualdade e justiça, o princípio da equidade prevê o atendimento a pacientes de acordo com as necessidades de cada um,em determinados momentos com o ideal de “ofertar mais a quem mais precisa”, ou seja, diferente do conceito de igualdade.
Alternativa C: Incorreta. A Integralidade é o que rege a necessidade de um atendimento à saúde resolutivo, em todas as áreas. Segundo esse princípio, oficializado pela Constituição Federal de 1988, o sistema de saúde deve ser preparado para atender a todas as demandas dos usuários, ouvindo suas necessidades e trabalhando para atendê-los de forma respeitosa e com qualidade.
Alternativa D:Incorreta. Partindo de uma definição primeira, regionalizar é organizar por regiões. Nesta perspectiva, região de saúde pode ser entendida como a divisão territorial onde está organizado um conjunto de ações e serviços de saúde. Regionalizar seria então o ato de organizar este conjunto.
Alternativa E:Incorreta. Essa diretriz diz respeito a uma organização do sistema que deve focar a noção de território, onde se determinam perfis populacionais, indicadores epidemiológicos, condições de vida e suporte social, que devem nortear as ações e serviços de saúde de uma região.
Resposta correta: Letra B