Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: Questão conceitual acerca de conceitos chave do tema. A declaração de óbito (DO) é um documento médico, cujo preenchimento é obrigatório e exclusivo ao médico. Deve ser preenchida em 3 vias, cujas finalidades incluem: determinar a causa da morte, oferecer as bases para condutas cívicas e jurídicas subsequentes e fornecer informações estatístico-demográficas essenciais à elaboração das políticas públicas. A DO deve ser emitida em todos os óbitos, sejam eles naturais ou violentos, exceto se óbito fetal com gestação <20 semanas, peso <500g ou estatura <25cm. Em geral, se a morte ocorre por moléstia conhecida e causa mortis definida, não é necessária necrópsia e o médico assistente preenche o atestado de óbito; se a morte ocorre por moléstia bem definida mas a causa mortis é indeterminada OU se tanto a moléstia envolvida quanto a causa mortis são indeterminadas, cabe ao médico anatomopatologista do serviço de vericação de óbitos – SVO a autópsia e o preenchimento da declaração de óbito – isso inclui as mortes naturais sem assistência médica; Se a causa mortis é violenta, suspeita ou traumática, autópsia e declaração de óbito cabem ao médico legista em Instituto Médico Legal.
Alternativa A: INCORRETA. Definimos causa básica da morte como a doença/lesão que deu início à cadeia de acontecimentos que culminou no evento letal. A lesão que causou diretamente a morte é denominada causa imediata do óbito.
Alternativa B: INCORRETA. O serviço de verificação de óbitos destina-se a fornecer a DO nos casos de morte sem assistência médica ou nos casos em que não se consegue estabelecer a etiologia do óbito mesmo na vigência de assistência médica, desde que não hajam sinais de violência ou morte suspeita.
Alternativa C: INCORRETA. A DO deve ser fornecida a todos os nascidos vivos, independentemente do tempo decorrido entre o nascimento e a morte.
Alternativa D: CORRETA. Quando há um evento violento ou traumático (acidente, homicídio, suicídio) associado ao óbito, o corpo deve ser encaminhado para autópsia e emissão de DO por médico-legista do Instituto Médico Legal, mesmo que a morte ocorra por complicações no contexto de internação hospitalar posterior.
Resposta correta, letra D.