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SMS - SP - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - 2020
Ao Sistema Único de Saúde compete, exceto
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
promover a defesa do interesse público na assistência privada à saúde, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.