Dica do autor: Ao suspeitar de maus-tratos, o médico deve agir de forma a proteger o paciente, respeitando os procedimentos legais e éticos. A notificação de suspeita de maus-tratos ao Conselho Tutelar é obrigatória e deve ser feita independentemente da confirmação do diagnóstico de abuso. Além disso, é importante garantir a continuidade do tratamento médico e a segurança do paciente. Vamos às alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. O médico não deve conduzir um processo de investigação minucioso antes de fazer a notificação. A responsabilidade do médico é notificar as suspeitas de maus-tratos às autoridades competentes, que realizarão a investigação necessária. A preocupação com denunciação caluniosa não deve impedir a notificação, pois a omissão pode colocar a criança ou adolescente em risco.

Alternativa B: CORRETA. O médico deve emitir a ficha de notificação individual, garantir a continuidade do tratamento médico e acionar imediatamente o conselho tutelar, especialmente em casos de risco emergencial à segurança do paciente. Isso está alinhado com as diretrizes do ECA e com as responsabilidades éticas do médico.

Alternativa C: INCORRETA. A notificação não deve ser postergada até a confirmação da violência. A suspeita de maus-tratos já é suficiente para a notificação. Além disso, a confecção de boletim de ocorrência é uma responsabilidade das autoridades competentes, não do médico.

Alternativa D: INCORRETA. O acionamento imediato do serviço policial não é uma medida obrigatória em todos os casos. A avaliação da necessidade de envolvimento da polícia depende do contexto específico do caso. A prioridade do médico é a avaliação clínica, tratamento e proteção do paciente, além da notificação ao Conselho Tutelar.

Resposta: Alternativa B.