Dica do autor: Questão bem interessante de ética médica que aborda uma situação frequentemente vivida pelos médicos que atendem crianças. Não é incomum que, uma vez sendo indicada a internação de um paciente, os pais ou responsáveis discordem da indicação e solicitem a alta hospitalar, principalmente quando a criança não apresenta comprometimento importante do estado geral.

Ao contrário do que acontece na clínica médica, na pediatria NÃO EXISTE alta a pedido. A criança é um ser vulnerável que deve ser protegido por toda a sociedade, de forma que os profissionais de saúde devem assegurar o seu bem-estar e a condução correta do tratamento. Nesse caso temos um adolescente que, embora possa ser considerado autônomo para decidir com relação a realização de alguns tratamentos, não tem ainda autonomia legal para decidir quanto a alta hospitalar (ou a realização de procedimentos cirúrgicos), já que nessas situações existe risco de vida. Da mesma forma, os seus pais também não podem dispor da vida desse paciente ao seu bel-prazer sem que seja considerado o risco envolvido na alta precoce.

Note que o adolescente apresenta uma pneumonia complicada com derrame pleural, que realmente tem indicação de internação hospitalar para tratamento antibiótico endovenoso. Apesar dele ter apresentado melhora da hipoxemia ele permaneceu internado por apenas um dia e ainda apresenta febre alta recorrente, ou seja, com certeza ainda não há indicação de alta. A orientação fornecida pelo médico que acompanha o caso, de que há risco de aumento do derrame pleural e necessidade de procedimentos mais invasivos como a drenagem pleural, é verdadeira. Da mesma forma, não podemos descartar a possibilidade de que ainda ocorra piora do quadro infeccioso, já que a pneumonia complicada apresenta sim maior risco de evolução para uma infecção sistêmica como a sepse.

Em resumo, não há indicação de alta neste momento e os pais, ao retirarem o paciente do hospital, estão colocando-o sob risco de morte. Nessa situação, embora não esteja indicado o uso da força física para restrição do paciente no hospital (afinal é um hospital e não uma prisão), fica caracterizada a evasão do serviço de saúde, uma situação de violência contra o adolescente, que deve ser comunicada a autoridade policial através de um Boletim de Ocorrência e ao Conselho Tutelar.

Vamos às alternativas:

Alternativa A, B, C e E: INCORRETAS. Não há indicação de alta neste momento, não está indicado o uso da força física para restrição do paciente no hospital e os profissionais devem acionar o Conselho Tutelar e registrar Boletim de Ocorrência. Não se esqueça: na Pediatria NÃO existe alta a pedido.

Alternativa D: CORRETA. Conforme dica do autor.

Resposta: Alternativa D.