Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender que sigilo e divulgação são duas coisas distintas: o fato de a paciente (ou sua família) ter tornado públicos dados sobre sua doença não dá automaticamente carta branca para a instituição médica reproduzir, ampliar ou confirmar essas informações. O dever de confidencialidade é princípio basilar da relação médico–paciente e impõe restrições tanto ao profissional quanto à instituição. Em menores de idade, os responsáveis legais autorizam o cuidado, mas a proteção de dados e a exigência de consentimento para divulgação permanecem. Em situações de pressão pública — como campanhas nas redes — a postura institucional correta é proteger a privacidade, centralizar a comunicação por meio de portaria/assessor de comunicação e só divulgar informações com autorização expressa dos responsáveis ou quando houver obrigação legal. Além disso, decisões sobre terapias experimentais devem seguir critérios técnicos, processos institucionais e, quando for o caso, comissões de ética; não se cede a chantagem midiática. Fique ligado: conversar com a família, explicar os limites técnicos e legais e oferecer canais formais de esclarecimento é parte da abordagem humanizada e responsável.

Alternativa A: CORRETA. Correto. Mesmo que a paciente e a família tenham tornado públicos dados do caso, a instituição não pode divulgar ou confirmar informações clínicas específicas sem autorização formal dos responsáveis. O código de conduta impõe sigilo e exige consentimento para divulgação; reutilizar dados postados pelos próprios interessados é distinto de uma manifestação oficial da equipe ou do hospital. Para menores, a autorização vem dos pais ou responsáveis, e qualquer divulgação institucional deve ser feita com cautela, preferencialmente com termo de consentimento por escrito e pela via oficial do serviço.

Alternativa B: INCORRETA. Tratar que, em nome do “bem coletivo” ou para evitar desinformação, a instituição estaria autorizada a divulgar detalhes públicos do caso é equivocado. O princípio do sigilo não é simplesmente relativizado pelo interesse público em esclarecer um conteúdo veiculado nas redes; a instituição deve priorizar a privacidade do paciente e só emitir esclarecimentos gerais, não identificadores, ou fazê‑lo com autorização expressa. Exceções reais à confidencialidade exigem previsão legal ou risco a terceiros; pressão midiática não é fundamento jurídico para violar sigilo.

Alternativa C: INCORRETA. A afirmação de que “não há definição clara” no código sobre manter privacidade quando o caso já está público é imprecisa. O código e os princípios éticos são claros quanto à proteção das informações do paciente e à necessidade de consentimento para divulgação por parte do profissional ou da instituição. O que pode haver são nuances e procedimentos internos sobre como comunicar, mas não uma liberdade para divulgar dados clínicos sem autorização apenas porque já foram publicados por terceiros.

Alternativa D: INCORRETA. Incentivar membros da equipe a usar suas redes pessoais para interagir diretamente nas páginas da paciente como canal de esclarecimento é uma péssima ideia. Profissionais devem evitar comentar casos identificáveis em redes sociais pessoais; isso mistura esferas, cria risco de violação de sigilo e quebra a uniformidade da comunicação institucional. O caminho correto é orientar a equipe a não intervir nas redes e, se for necessário, designar porta‑voz institucional treinado e autorizado, com consentimento dos responsáveis, para prestar esclarecimentos públicos.

Resposta: Alternativa A