Dica do autor: O ponto central aqui é entender até onde vai a confidencialidade no atendimento de adolescentes. Autonomia progressiva existe: quanto mais velho e maduro o adolescente, mais participação nas decisões ele tem. Mas, juridicamente, menores de 18 anos ainda têm responsáveis legais (pais ou guardião) e o médico deve agir para proteger a integridade física e psíquica do paciente. Quando há comportamento autolesivo ou risco iminente de suicídio, o princípio da beneficência e a obrigação de proteger a vida se sobrepõem ao sigilo. Nesses casos o profissional pode e deve comunicar os pais ou responsáveis e tomar medidas imediatas para reduzir o risco — avaliação de risco suicida, acolhimento, encaminhamento/encaminhamento urgente para saúde mental, possíveis medidas protetivas. O ideal é sempre explicar ao adolescente o porquê da quebra do sigilo e tentar obter a concordância, mas a recusa não impede a atuação se houver risco real. Quanto ao Conselho Tutelar, sua acionamento é indicado quando há violação de direitos, negligência ou quando os responsáveis não garantem a proteção necessária; não é automático em todo caso de autolesão, mas pode ser acionado se houver necessidade de proteção adicional.

Alternativa A: CORRETA. Informar a mãe em situação de corte autoinfligido por adolescente de 16 anos não configura infração ao Código de Ética; ao contrário, é conduta compatível com o dever de proteger o paciente diante de risco à sua integridade. A confidencialidade não é absoluta: quando há risco de dano grave (autolesão, tentativa de suicídio), o médico pode quebrar o sigilo para envolver responsáveis e providenciar cuidado imediato. O pulo do gato é avaliar urgência, documentar decisão e conversar com o adolescente sobre a necessidade da comunicação, mantendo o máximo de transparência possível.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que o médico infringiu o Código de Ética por comunicar a mãe por se tratar de situação de risco está errado: o CEM permite a quebra do sigilo profissional para proteger a vida e a integridade do paciente. Nesse cenário há um conflito entre o sigilo e a obrigação de prevenir dano grave; a hierarquia de princípios éticos e a legislação protegem a atuação que prioriza a segurança do menor.

Alternativa C: INCORRETA. Alegar infração por não respeitar autonomia do paciente ignora que o adolescente de 16 anos é menor e que a autonomia não é absoluta. Mesmo reconhecendo a importância de respeitar a confidencialidade para preservar vínculo e tratamento, quando há risco de suicídio ou dano grave a autonomia cede para medidas de proteção. O médico deve, sim, tentar envolver o jovem na decisão, explicar o racional e preservar ao máximo sua dignidade, mas informar responsáveis em risco iminente não é ilegal nem antiético.

Alternativa D: INCORRETA. A afirmação mistura uma parte verdadeira — que o médico não infringiu o CEM — com uma generalização equivocada sobre obrigação de notificar o Conselho Tutelar. O acionamento do Conselho Tutelar é indicado quando há violação de direitos, negligência ou quando os responsáveis não oferecem proteção adequada; não é automaticamente obrigatório em toda autolesão. O primeiro passo é comunicar os responsáveis, avaliar risco e encaminhar para cuidado especializado; acionar o Conselho Tutelar cabe quando houver necessidade de medidas protetivas adicionais.

Resposta: Alternativa A