Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitido nos casos de acidentes laborais ou doenças ocupacionais com o objetivo de notificar a previdência social sobre o ocorrido o mais rápido possível.
Alternativa A: INCORRETA. O emitente da CAT pode ser: médico, autoridade pública, sindicato, empregador, empregado ou seus dependentes.
Alternativa B: INCORRETA. Em casos de acidentes de trabalho a comunicação deve ser feita até o primeiro dia útil após o acidente. Nos casos que ocorre óbito do empregado, a notificação deve ser imediata.
Alternativa C: CORRETA. A empresa é obrigada a notificar à previdência social sobre o ocorrido. Caso isso não ocorra, há aplicação de multa e a emissão da CAT pode ser feita por outro agente.
Alternativa D: INCORRETA. Nos casos de acidente de trajeto deve-se descrever o trajeto citando se houve alteração da rota ou interrupção devido a causas relacionadas ao trabalho.
Alternativa E: INCORRETA. Independente do acidente causar incapacidade e/ou afastamento do trabalho a CAT deve ser emitida.
Resposta correta, letra C.