Nível de dificuldade: Moderada.
Dica do professor: A Declaração de Óbito (DO) possui dois objetivos principais: ser um documento padrão de coleta das informações de mortalidade e possuir um caráter jurídico permitindo a emissão da certidão de óbito pelos cartórios. A emissão da DO é ato médico, tendo este responsabilidade etica e jurídica pelo preenchimento da mesma.
Alternativa A: INCORRETA. A DO possui 3 vias: rosa, amarela e branca. A via rosa fica no prontuário do estabelecimento de saúde, a amarela com a família e a branc aé encaminhada para a secretaria de saúde do estado.
Alternativa B: INCORRETA. Por ser um ato médico e, portanto, responsabilidade deste, diante de um óbito o médico tem a obrigação de preencher a DO, constatando e atestando o óbito, não sendo permitido que cobre por isso.
Alternativa C: INCORRETA. A parte II da DO contem as informações do falecido. As informações acerca da causa de morte devem ser colocadas na parte VI.
Alternativa D: CORRETA. No caso de morte por causas externas em que o corpo deve ser encaminhado ao IML, na ausência do mesmo na localidade, qualquer médico da localidade, investido pela autoridade judicial ou policial, pode atuar na função de perito legista eventual.
Alternativa E: INCORRETA. A via branca deve ser encaminhada para a secretaria de saúde do estado afim de que os dados sejam encaminhados para o sistema de informação de mortalidade (SIM).
Resposta correta, letra D .