Dica do autor: O conceito de violência pode ser sintetizado como todas as formas de maus-tratos físicos, corporais, emocionais, sexuais, negligência ou qualquer tipo de exploração que resultem em prejuízos e danos reais ou potenciais. Podem resultar em traumas presentes ou futuros relacionados à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder. Tais situações implicam transgressão do dever de proteção e coisificação, ou seja, a vítima é manipulada ao “bel-prazer” do agressor, como se fosse um objeto, deixando de lado os Direitos Humanos. A violência sexual é qualquer ato de intenção sexual ou erótica de uma pessoa com mais idade do que a vítima, podendo a autoria ser de um adulto, ou mesmo um adolescente, para obter de satisfação pessoal própria ou prazer de terceiros. Vale a pena lembrar que atualmente define-se estupro como qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal mediante constrangimento, uso de violência, grave ameaça ou por sedução de vítima com idade igual ou menor de 14 anos. Isso inclui desde carícias e manipulação dos órgãos genitais até coito oral, anal ou vaginal.

Alternativa A: INCORRETA. A notificação de violência interpessoal e autoprovocada de crianças e adolescentes realmente tem caráter compulsório para todos os serviços de saúde, públicos ou privados, mas a comunicação de casos de violência sexual às secretarias municipais de saúde deve ocorrer em até 24 horas após o atendimento da vítima.

Alternativa B: CORRETA. Para reduzir a vitimização da criança o ideal é que o atendimento médico seja realizado em um mesmo lugar pelo médico clínico e o médico legista.

Alternativa C: CORRETA. Na infância, em geral, os agressores são pessoas muito próximas, consanguíneas ou com algum laço afetivo com a vítima ou sua família. Nos abusos sexuais, os autores geralmente são homens, sendo, cerca de 90% dos casos, o pai ou o companheiro da mãe. Por diversos motivos uma mãe ou um pai pode escolher acobertar a situação de abuso vivida pela criança, por isso é sempre importante confiar no que a criança fala e também em como ela se comporta, além de saber reconhecer os sinais e fatores de risco para essa situação. Tão importante quanto a identificação do abuso é o estabelecimento de vínculo com essa família, para evitar a revitimização e a perpetuação da violência. Não é incomum que a mãe, os irmãos ou outros familiares da criança vitimada também sejam alvos de outras formas de violência e até de violência sexual no ambiente em que vivem.

Alternativa D: CORRETA. A volência sexual engloba desde carícias e manipulação dos órgãos genitais até coito oral, anal ou vaginal, por isso, nem sempre haverá lesão genital. Dessa forma, é essencial que o profissional de saúde saiba identificar outros sinais como: edema ou lesões em área genital, sem outras doenças que os justifiquem, lesões de palato ou de dentes anteriores e sangramento vaginal em pré-púberes.

Resposta: Alternativa A.