Dica do autor: Maus-tratos contra crianças e adolescentes exigem atitude proativa do médico. O pulo do gato é entender que o sigilo profissional não é absoluto: quando há risco para a integridade do menor, a obrigação ética e legal é proteger a criança, mesmo que isso implique quebra do sigilo. A notificação é uma medida de proteção — ela aciona mecanismos de assistência e investigação (serviço de proteção local, Conselho Tutelar, polícia ou Ministério Público) que podem resguardar a vítima e responsabilizar o agressor. Na prática, o médico deve reconhecer sinais compatíveis com abuso físico, sexual, emocional ou negligência, documentar achados clínicos de forma clara e objetiva no prontuário e notificar conforme o fluxo local, sempre priorizando medidas imediatas de proteção e cuidado médico. Bater o olho e saber diferenciar suspeita de confirmação é importante: a suspeita já impõe notificação, pois o objetivo é prevenir danos maiores.

Alternativa A: INCORRETA. Conversar e orientar os pais é uma atitude necessária, faz parte do cuidado e da educação em saúde, mas não é suficiente diante de suspeita ou confirmação de maus-tratos. Em muitos casos o agressor pode ser um dos cuidadores; só orientar os pais pode colocar a criança em risco. A abordagem familiar deve ocorrer, quando segura, como parte do plano de cuidado, mas a notificação às autoridades competentes é obrigatória e prioritária para proteção do menor.

Alternativa B: CORRETA. O médico tem obrigação legal e ética de comunicar os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos em razão da sua profissão e do contato com o paciente. A comunicação visibiliza o caso e ativa redes de proteção — Conselho Tutelar, serviços de assistência social, polícia e Ministério Público — e não configura violação de sigilo quando destinada à proteção da criança. A notificação deve ser feita com descrição dos achados clínicos, histórico e qualquer informação relevante para a proteção imediata, sem delay burocrático. Essa é a resposta esperada na legislação e na prática clínica: proteção e denúncia quando há risco para a criança.

Alternativa C: INCORRETA. A redação "caso considere conveniente" sugere discricionariedade do médico para notificar, o que está errada. Não é opcional: diante de suspeita ou confirmação de maus-tratos a notificação é obrigatória. Deixar a decisão ao critério pessoal pode atrasar proteção e perpetuar o risco à criança. O profissional deve agir imediatamente, sem aguardar convencimentos ou consentimentos externos.

Alternativa D: INCORRETA. Guardar sigilo e não comunicar por motivos éticos não se sustenta quando há risco de dano à criança. O dever de proteger é superior ao dever de confidencialidade em situações de risco graves. A ética médica e a legislação reconhecem essa exceção: comunicar é um dever de proteção, não uma violação ética injustificável.

Alternativa E: INCORRETA. Dar voz de prisão não é competência do médico. Em situações de perigo iminente, o profissional pode e deve acionar a polícia para salvaguarda da vítima, mas não pode prender o agressor. Procedimentos legais e ações de restrição de liberdade são atribuição das forças de segurança e do Judiciário, não do médico.

Resposta: Alternativa B