Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz que é dever da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público zelar e garantir os direitos desse grupo, protegendo-os, dentre outras coisas, da violência. Dentre as notificações de violência do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes, estima-se que quase metade delas correspondam a crianças e adolescentes. Os dados demonstram que existe uma diferença de gênero na forma que essa violência se expressa. Em crianças do sexo masculino ocorre principalmente entre 0 a 9 anos, sendo mais característico a agressão física. Já as crianças e adolescentes do sexo feminino são mais acometidas entre 10 a 19 anos, por meio principalmente de violência sexual, física e psicológica. Pesquisas tem demonstrado que as estatísticas de violência para esse grupo são subnotificados e perpassam por todas as classes sociais. Os maus-tratos durante esse período da vida comprovadamente afetam o psicológico desses pacientes, como também compromete seu desenvolvimento e suas funções cerebrais de forma permanente.
Alternativa A: CORRETA. O Ministério da Saúde institui o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes, o qual torna a ser compulsória a notificação de violências em qualquer serviço de saúde, público ou privado.
Alternativa B: CORRETA. A notificação imediata ou semanal nos casos de violência vai depender do tipo incorrido: se for de natureza sexual ou tentativa de suicídio, a notificação é imediata tendo que ser feita em 24h; se for violência doméstica ou outras violências é feito de forma semanal, ou seja, em até 7 dias da identificação do caso.
Alternativa C: CORRETA. Em todos os casos de suspeita de violência de qualquer tipo contra crianças e adolescentes, a equipe de saúde tem a obrigação de notificar o caso a vigilância epidemiológica e ao Conselho Tutelar ou Juizado da infância.
Alternativa D: CORRETA. A Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias foi um documento lançado pelo MS em 2010 que visa orientar os profissionais de saúde e gestores em relação ao cuidado integral de crianças e adolescentes que se encontram em situação de violência, perpassando todas as suas dimensões, através de serviços que busquem prevenir e prestar atendimento médico e psicossocial a essas vítimas.
Alternativa E: CORRETA. Todas as alternativas são verdadeiras.
Resposta correta, letra E.