Dica do autor: Preencher atestados médicos é um ato técnico-ético que exige precisão, veracidade e responsabilidade. O documento não é mera papelada: serve para proteger o paciente, orientar familiares, subsidiar ações administrativas e até acionar a Justiça. O pulo do gato é lembrar que o médico só deve atestar fatos que observou ou que tenham respaldo técnico — nada de atestar por suposição, por interesse pessoal ou por conveniência. No caso de óbito, existe uma linha clara entre morte natural (onde o médico assistente pode atestar, se tiver verificado o óbito) e morte com indícios de violência ou causas não elucidadas, em que a postura é outra: acionar autoridade competente e não emitir atestado de óbito com base apenas em suposições. Além disso, o médico não pode expedir documentos sem ter praticado o ato que os justifique, nem omitir registros de atos profissionais quando solicitado, pois isso compromete a verdade do prontuário e pode configurar infração ética e até crime. Em resumo: verdade, responsabilidade, comunicação às autoridades quando indicado, e registrar tudo que foi executado.

Alternativa A: CORRETA. É vedado expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou inverídico. O atestado deve refletir fielmente o que foi observado ou realizado; emitir documento sem respaldo é falsidade e infração ética. Esse princípio protege o paciente e a sociedade contra fraudes e usos indevidos do documento.

Alternativa B: CORRETA. Atestar com objetivo de obter vantagens (financeiras, políticas, laborais, etc.) fere a ética médica. O ato de atestar deve ser isento, técnico e baseado em evidências; qualquer motivação indevida contamina a veracidade do documento e pode configurar infração disciplinar e penal.

Alternativa C: CORRETA. Em regra o médico só deve atestar óbito que verificou pessoalmente ou quando prestou assistência. Há exceções legítimas — plantonista que assume atendimento, médico substituto que atesta em continuidade de assistência ou quando há necropsia/averiguação médico-legal — mas fora desses cenários emitir certificado sem verificação pessoal coloca em risco a confiabilidade do diagnóstico e do registro oficial.

Alternativa D: INCORRETA. A alternativa está invertida em relação ao que se exige na prática e na ética: quando houver indícios de morte violenta ou circunstâncias suspeitas, o médico NÃO deve atestar o óbito como causa natural nem completar o óbito sem comunicação às autoridades competentes; deve preservar o local, comunicar a autoridade policial ou o serviço de verificação técnico-legal e abster‑se de emitir atestado que subestime sinais de violência. Portanto, afirmar que é vedado ao médico deixar de atestar nessa situação seria exigir que ele atestasse justamente quando não deveria — por isso a frase é incorreta.

Alternativa E: CORRETA. O médico deve atestar atos realizados no exercício da profissão quando solicitado pelo paciente ou seu representante legal. O registro e a certificação dos procedimentos e dos atos médicos fazem parte da responsabilidade profissional e do direito do paciente à documentação e aos esclarecimentos sobre o atendimento recebido.

Resposta: Alternativa D