Dica do autor: A vigilância do óbito fetal, infantil e materno é uma estratégia essencial para identificar falhas na assistência à saúde, avaliar a qualidade dos serviços de saúde e propor medidas de prevenção. A investigação desses óbitos permite a identificação de causas evitáveis e contribui para a redução das taxas de mortalidade materna e infantil.

A morte perinatal inclui os óbitos fetais (morte intrauterina a partir de 22 semanas de gestação) e óbitos neonatais precoces (primeiros 7 dias de vida). A investigação desses óbitos deve considerar fatores maternos, fetais e combinados, além de aspectos socioeconômicos e assistenciais.

A Razão de Mortalidade Materna (RMM) é um indicador que mede o número de óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos e não inclui mortes maternas tardias (CID O96) nem mortes por sequelas obstétricas (CID O97), embora esses óbitos devam ser investigados como parte da vigilância da saúde da mulher.

Os óbitos fetais e infantis de recém-nascidos com peso adequado ao nascer (≥ 2.500g) e/ou compatível com a vida (≥ 1.500g) são considerados eventos sentinelas, pois indicam maior chance de causas potencialmente evitáveis, como falhas no pré-natal, assistência ao parto e cuidados neonatais.

Afirmativa I: CORRETA. Nos casos de morte perinatal, é fundamental registrar a causa básica do óbito, seja ela materna, fetal ou materno-fetal. Isso permite um melhor entendimento dos fatores de risco envolvidos e facilita a implementação de ações preventivas.

Afirmativa II: INCORRETA. Embora os óbitos codificados como Morte Materna Tardia (CID O96) e Morte por Sequela de Causa Obstétrica Direta (CID O97) não entrem no cálculo da Razão de Mortalidade Materna (RMM), eles devem ser investigados, pois ainda representam eventos importantes para a vigilância da saúde materna.

Afirmativa III: CORRETA. A investigação de óbitos fetais e infantis deve priorizar aqueles com peso ao nascer ≥ 2.500g ou ≥ 1.500g, pois são indicativos de causas potencialmente evitáveis. Nessas situações, fatores assistenciais e perinatais são determinantes, e a vigilância desses casos pode contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento materno e neonatal.

Resposta: Alternativa D.