Dica do autor: A Programação Pactuada e Integrada (PPI) é o instrumento técnico-político que organiza a oferta de serviços de saúde no âmbito do SUS, visando integrar ações entre os entes federativos para garantir acesso, equidade e integralidade. O pulo do gato aqui é entender que regionalização é uma estratégia — um processo de organização em redes e territórios — enquanto a responsabilidade formal pela coordenação da PPI recai sobre o nível estadual. O estado exerce o papel de orquestrar a pactuação entre municípios, articular as Comissões Intergestores (CIB e CIR), consolidar a programação regional e encaminhar, quando necessário, ajustes com o gestor federal. O nível federal normatiza, financia e incentiva; os municípios executam e participam ativamente da pactuação local e regional. Mas quem centraliza a coordenação e faz o elo entre as várias esferas, garantindo coerência técnica e administrativa na programação, é o nível estadual.

Alternativa A: CORRETA. Estadual. Correto — a coordenação da PPI é atribuição do estado, que sistematiza a programação entre os municípios de um mesmo território, organiza as comissões intergestores, pactua parâmetros e metas e faz o papel integrador entre municipal e federal. Em outras palavras, o estado é o maestro que harmoniza a oferta de serviços na regionalização do SUS.

Alternativa B: INCORRETA. Regional. Embora a PPI seja construída no âmbito da regionalização e as pactuações ocorram entre municípios que compõem uma região, “regional” não é um nível de gestão com responsabilidade administrativa autônoma equivalente aos entes federativos. A regionalização é um processo organizativo; a coordenação formal fica a cargo do estado, que operacionaliza essa articulação.

Alternativa C: INCORRETA. Federal. O nível federal tem papel normativo, regulador e de financiamento estratégico do SUS, além de apoiar tecnicamente a organização da rede, mas não coordena diretamente a PPI local. A coordenação da programação pactuada é descentralizada e centrada no estado, que faz a interface entre municípios e a esfera federal.

Alternativa D: INCORRETA. Municipal. Os municípios são fundamentais — executam serviços, participam das pactuações e gerenciam a assistência em seu território — mas não têm a atribuição de coordenar a PPI em nível regional. Cabe-lhes colaborar na construção e execução da programação pactuada sob a coordenação estadual.

Resposta: Alternativa A