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UESPI - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - 2016
A reforma sanitária brasileira foi impulsionada pela sociedade civil, e não pelo governo, por partidos políticos ou por organizações internacionais. O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição de 1988, baseia-se no princípio da saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado (PAIM, 2011). Assim, faz-se CORRETO assinalar:
As mudanças nas taxas de mortalidade e morbidade ocorridas, nos últimos 40 anos, estão relacionadas, exclusivamente, às mudanças demográficas, epidemiológicas e nutricionais da população, não guardando qualquer relação com o modelo de assistência à saúde vigente no país.
Os fundamentos do SUS, permitem a coordenação, a integração e a transferência de recursos entre as instituições de saúde federais, estaduais e municipais.
Em 1986, a 8ª Conferência Nacional de Saúde delineou os fundamentos do SUS e lançou o Programa de Saúde da Família (PSF).
O financiamento do SUS tem como fontes exclusivas as receitas estatais e de contribuições sociais do orçamentos federal, o que tem gerado dificuldades orçamentárias.
O desenvolvimento da atenção primária – ou atenção básica, como é chamada no Brasil – tem recebido pouco destaque no SUS.