Dica do autor: A Reforma Sanitária brasileira foi um movimento social e político que transformou a visão sobre saúde: ela deixou de ser tratada como mercadoria e passou a ser considerada um direito de todos e um dever do Estado. O pulo do gato está em entender três pilares que sustentam essa mudança: universalidade (acesso para toda a população), equity (trato diferenciado conforme necessidade para reduzir desigualdades) e integralidade (atenção que envolve promoção, prevenção, tratamento e reabilitação). Para operacionalizar esses princípios foram adotadas estratégias como a descentralização da gestão para estados e municípios, a regionalização dos serviços e a construção de um modelo voltado para a atenção primária — com destaque para a Estratégia Saúde da Família —, além da participação social por meio de conselhos e conferências. Não se trata de eliminar o setor privado, mas de colocá-lo em posição complementar ao sistema público, que deve garantir a coordenação, o financiamento e a regulação do cuidado.

Alternativa A: INCORRETA. Priorizar a rede privada vai justamente contra a lógica da Reforma. O objetivo foi fortalecer um sistema público universal e equitativo. O setor privado pode atuar de forma complementar ou contratualizada, mas não é prioridade do sistema nem substituto da responsabilidade estatal. Fique ligado: a ideia é integrar e regular, não transferir a obrigação do Estado para o mercado.

Alternativa B: CORRETA. Esse é o cerne da mudança trazida pela Constituição: a saúde como direito de todos e dever do Estado. A partir daí nasce a estrutura do sistema público de saúde, com princípios de universalidade, integralidade e equidade, gestão descentralizada e participação social. Bater o olho e saber: se a opção menciona a saúde como direito e dever do Estado, é a aposta certa.

Alternativa C: INCORRETA. A Reforma promove justamente o contrário da centralização: a gestão foi descentralizada, conferindo papel importante a estados e municípios para aproximar a tomada de decisão das necessidades locais. Regionalização também é fundamental para articular níveis de complexidade, mas isso não equivale a concentrar poder no nível central.

Alternativa D: INCORRETA. Intensificar um modelo hospitalocêntrico é o oposto do que se buscou. A proposta é ampliar a atenção primária e ações de promoção e prevenção, reduzir internações evitáveis e organizar a rede com portas de entrada no território (atenção básica e atenção secundária), deixando o hospital para o que realmente precisa de alta complexidade.

Resposta: Alternativa B