Dica do autor: As comissões intergestoras são o pulo do gato da governança do SUS: servem para pactuar responsabilidades, metas, financiamento e a organização da rede entre os três níveis federativos. A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) atua no plano nacional, reunindo o Ministério da Saúde com as representações nacionais dos gestores estaduais e municipais, para alinhar políticas e critérios gerais, além de resolver divergências que ultrapassem âmbitos estaduais. Já a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) funciona no âmbito estadual, reunindo a Secretaria Estadual de Saúde e o órgão de representação dos secretários municipais daquele estado, para adequar a implementação das políticas à realidade local, pactuar fluxos, critérios de financiamento estadual e regionalização. O pulo do gato para bater o olho: CIT = nível nacional (Ministério + CONASS + CONASEMS); CIB = nível estadual (Secretaria Estadual + representação municipal do estado).

Alternativa A: INCORRETA. Afirma que III e IV estão corretas. A III está equivocada porque descreve a composição da CIT como se fosse composta por dirigentes da Secretaria Estadual de Saúde e pelo órgão de representação dos secretários municipais — essa configuração corresponde à CIB, não à CIT. A IV está correta (é descrição da CIB), mas como a dupla inclui uma proposição falsa, a alternativa inteira é incorreta.

Alternativa B: CORRETA. Afirma que I e IV estão corretas. I descreve corretamente a CIT (Ministério da Saúde + órgãos de representação nacional dos Secretários Estaduais e Municipais, ou seja, CONASS e CONASEMS). IV descreve corretamente a CIB (dirigentes da Secretaria Estadual de Saúde e o órgão de representação dos Secretários Municipais do respectivo estado). As duas proposições juntas traduzem a organização tripartite e bipartite prevista para pactuação no SUS.

Alternativa C: INCORRETA. Afirma que I e II estão corretas. I está certa (CIT = Ministério + CONASS + CONASEMS), mas II está errada: a Comissão Intergestores Bipartite não é formada pelo Ministério da Saúde e pelo CONASS. A CIB é entre o nível estadual e municipal (Secretaria Estadual e representação municipal do estado). Assim, a alternativa falha por conter uma proposição falsa.

Alternativa D: INCORRETA. Afirma que II e III estão corretas. Ambas estão incorretas: II atribui ao Ministério participação na CIB (impropriedade de âmbito) e III confunde a composição da CIT com a composição da CIB. Portanto, a alternativa é totalmente equivocada.

Resposta: Alternativa B