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CRER - CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO - 2014
A Portaria nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, do Gabinete do Ministro da Saúde, define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Dentre as doenças, agravos e eventos listados encontram-se:
Tuberculose; cólera; raiva; coqueluche; pneumonia.
Violência doméstica, sexual e/ou outras violências; tuberculose.
Cólera, raiva e gripe.
Gripe, sarampo, hanseníase e tuberculose.
Gastroenterite aguda, raiva e esquistossomose.