Dica do autor: A Lista Nacional de Notificação Compulsória é um instrumento de vigilância em saúde pública cujo papel é detectar precocemente doenças, agravos e eventos que demandam ação imediata das autoridades. O ponto central aqui é que a notificação não pode depender de prova laboratorial ou de confirmação clínica definitiva — ela deve ser feita com base em suspeita quando isso for suficiente para mobilizar medidas de controle e proteção da população. Notificar cedo permite investigação, isolamento de fontes de transmissão, busca ativa de contatos e outras medidas de saúde pública que reduzem risco de surtos. Além disso, existe diferença importante entre notificação obrigatória (de responsabilidade de profissionais de saúde e gestores de serviços) e comunicação/evento informado por qualquer cidadão: ambos são úteis, mas a responsabilidade legal recai sobre os serviços. Epizootias, por sua vez, são eventos em populações animais que podem ter impacto para a saúde humana, sendo também objeto de notificação e articulação entre saúde humana e animal.

Alternativa A: CORRETA. A obrigação de notificar às autoridades de saúde recai, prioritariamente, sobre os médicos, demais profissionais de saúde e os responsáveis pelos estabelecimentos de saúde públicos e privados. Eles têm o dever legal de registrar e comunicar casos e agravos constantes da lista, cumprindo fluxos estabelecidos para que as equipes de vigilância possam atuar. Essa responsabilidade inclui comunicar suspeitas, casos confirmados e situações que demandem investigação epidemiológica.

Alternativa B: CORRETA. Epizootia é o termo usado para indicar ocorrência anormal de doença ou morte em animais, em número ou padrão que sugira risco para a população animal e, potencialmente, para a saúde pública. Eventos epizoóticos podem sinalizar risco de zoonoses e exigem comunicação e articulação entre vigilância em saúde humana e vigilância de saúde animal.

Alternativa C: INCORRETA. Essa é a armadilha clássica: esperar confirmação prévia para notificar atrasa a resposta e facilita a disseminação. A notificação deve ser feita quando houver suspeita, nos prazos definidos para cada agravo, permitindo medidas imediatas de controle. A confirmação laboratorial ou clínica é importante para a investigação e registro final, mas não é pré‑requisito para ativar ações de vigilância e controle.

Alternativa D: CORRETA. Qualquer cidadão que tenha conhecimento de um evento de saúde pública pode comunicar às autoridades — essa via é complementar e desejável, pois amplia a capacidade de detecção. Contudo, comunicar não substitui a obrigação legal dos profissionais e serviços de saúde de notificarem formalmente os casos previstos na lista.

Resposta: Alternativa C