Dica do autor: A Portaria 2.488/2011 reorganizou a Atenção Básica no Brasil com foco em ampliar acesso, qualificar o cuidado e financiar de forma mais previsível as ações essenciais. O pulo do gato na parte financeira é a divisão entre recursos que compõem o Piso da Atenção Básica (PAB) — com componentes fixos e variáveis — e os investimentos para estruturação da rede de atenção básica. O PAB fixo garante recursos regulares por equipe, cobrindo custos operacionais básicos e garantindo piso mínimo de financiamento. Além disso, existem recursos destinados à estruturação da rede (investimentos em infraestrutura, equipamentos e qualificação), que são geridos separadamente para fortalecer a oferta de serviços. Saber bater o olho: quando a questão cita “recursos orçamentários do Ministério da Saúde” e relaciona com garantia contínua de custeio + investimentos em estruturação, a resposta tende a apontar o PAB fixo e a estruturação da rede como itens financiados.

Alternativa A: INCORRETA. "Piso de Atenção Básica Fixo e Promoção da Saúde." Embora a promoção da saúde seja ação central da Atenção Básica, a redação da portaria destaca explicitamente o PAB fixo e os recursos para estruturação da rede como componentes financiáveis pelo orçamento federal. Promoção da saúde é uma meta/ação programática, não a denominação utilizada para o componente orçamentário específico referido na norma.

Alternativa B: CORRETA. "Piso de Atenção Básica Fixo e estruturação da rede de serviços da atenção básica de saúde." Exatamente — a portaria prevê o PAB fixo (pagamento regular para custeio das equipes) e também dispõe sobre repasse de recursos para a estruturação da rede (investimentos em serviços, infraestrutura e qualificação). Ou seja, combina garantia de custeio contínuo com aporte para fortalecer a rede, que é o que a questão pede.

Alternativa C: INCORRETA. "Piso de Atenção Básica Variável e Piso Fixo de Vigilância." Mistura termos que fogem à organização formal adotada: existe componente variável no PAB (associado a metas, desempenho, cobertura), mas não se costuma chamar “Piso Fixo de Vigilância”. Vigilância em saúde tem fontes e instrumentos específicos, mas a portaria não descreve essa combinação como item orçamentário principal.

Alternativa D: INCORRETA. "Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde e Piso Variável Epimediológico." Além do erro de grafia em “Epimediológico”, o termo “piso variável epidemiológico” não é a nomenclatura utilizada. A portaria trata de componentes fixos e variáveis do PAB e de recursos para estruturação; não há previsão de um “piso variável epidemiológico” como item orçamentário separado.

Alternativa E: INCORRETA. "Atenção à Saúde Bucal e Piso Fixo da Saúde Mental." Atenção à saúde bucal é uma ação integrante da Atenção Básica e tem financiamento específico em alguns arranjos, assim como saúde mental tem linhas próprias; porém a portaria enfatiza o PAB (fixo/variável) e os recursos de estruturação da rede — não essa combinação apresentada na alternativa.

Resposta: Alternativa B