Dica do autor: A Política Nacional de Promoção da Saúde privilegia intervenções que atuem sobre os determinantes sociais, econômicos, ambientais e culturais da saúde. Em vez de focar apenas na prevenção de doenças isoladas, ela busca ampliar a autonomia e a responsabilidade compartilhada dos indivíduos e coletivos, fortalecer ambientes saudáveis, reduzir desigualdades e promover ações intersetoriais que criem condições de vida mais saudáveis. O pulo do gato é entender a diferença entre promoção da saúde (empoderamento, políticas públicas saudáveis, ambientes seguros, equidade, modos de vida) e proteção/controle específicos de agravos, que costumam ser ações de vigilância, controle e atenção à doença. Ou seja: promoção é mais ampla, estrutural e voltada aos determinantes; proteção específica é medida programática e pontual contra doenças prevalentes.

Alternativa A: INCORRETA. Minimizar e/ou extinguir desigualdades de ordem étnica, racial, social, regional, de gênero e outras é exatamente um objetivo central da promoção da saúde. A promoção atua na equidade em saúde como princípio-base, visando reduzir as vulnerabilidades e desigualdades que produzem risco à saúde. Portanto essa assertiva faz parte da política.

Alternativa B: INCORRETA. Favorecer a preservação do meio ambiente e promover ambientes mais seguros e saudáveis está no cerne das ações de promoção da saúde. A saúde é interdependente do ambiente físico e social; intervenções para melhorar espaços urbanos, reduzir riscos ambientais e fomentar ambientes saudáveis são ações típicas de promoção.

Alternativa C: INCORRETA. Ampliar autonomia e co-responsabilidade de sujeitos individuais e coletivos é exatamente o que se espera: empowerment e participação social para que pessoas e comunidades tomem decisões informadas e atuem na construção de práticas e políticas de saúde. Promoção = fortalecer capacidades, deliberar coletivamente e compartilhar responsabilidades.

Alternativa D: CORRETA. Promover a proteção específica de agravos e doenças prevalentes corresponde mais a atividades de vigilância, prevenção específica e controle de doenças — medidas direcionadas a agentes, fatores e populações para redução de riscos e morbidade já identificada. Embora importantes, essas ações são distintas do escopo amplo da promoção da saúde, que visa às condições determinantes e ao empoderamento. Por isso essa assertiva é a exceção solicitada.

Alternativa E: INCORRETA. Estimular modos de viver não-violentos e desenvolver uma cultura de paz é coerente com promoção da saúde, pois violência e insegurança são determinantes sociais negativos. A promoção busca práticas e políticas que reduzam violência, promovam convivência pacífica e saúde coletiva.

Resposta: Alternativa D