Dica do professor: O Art. 199 da Constituição brasileira de 1988 estabelece que a assistência à Saúde é livre à iniciativa privada. Assim, as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
Alternativa A: INCORRETA. As instituições de saúde não-estatais não oferecem serviços não essenciais de saúde, mas objetivam cobrir parte dos serviços que o SUS, por algum motivo, não consiga cobrir.
Alternativa B: CORRETA. As Instituições de saúde não-estatais compõem o que chamamos de Sistema Suplementar de Saúde e é regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Alternativa C: INCORRETA. As Organizações Sociais da Saúde são uma modalidade voltada à função social de gestão e provisão de serviços de saúde, vinculadas ao modelo das parcerias público-privadas.
Alternativa D: A preferência da complementaridade do setor privado ao SUS é a de entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
Resposta correta, letra B.