Nível de dificuldade: Intermediária.
Dica do professor: O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde.
Alternativa A: INCORRETA. A Norma Operacional Básica promoveu um avanço no processo de descentralização e financiamento do SUS, mas foi elaborada em 1996.
Alternativa B: INCORRETA. A Norma Operacional da Assistência à Saúde visou dar continuidade aos processos fortalecidos com implementação da Norma Operacional Básica, e foi criada em 2002.
Alternativa C: CORRETA. O Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população - que reflete o princípio organizacional de descentralização do SUS. A transferência dos recursos federais para estados e municípios também foi modificada, passando a ser integrada em cinco grandes blocos de financiamento (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS).
Alternativa D: INCORRETA. Certamente a questão quis trazer à memória a Política Nacional de Atenção Básica, também publicada em 2006, que objetivava preservar a centralidade da Estratégia de Saúde da Família para consolidar a Atenção Primária à Saúde.
Resposta correta, letra C.