Dica do autor: O SUS é regulado por duas leis essenciais que todo candidato tem que bater o olho e saber: a Lei nº 8.080/90 trata da organização do sistema, das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e do funcionamento dos serviços em todo o território nacional — é a lei que descreve princípios como universalidade, integralidade e descentralização e as competências dos entes federados. Já a Lei nº 8.142/90 complementa a primeira ao disciplinar a participação social (conselhos e conferências de saúde) e as regras sobre transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. O pulo do gato é lembrar que 8.080 é a “lei-estrutura” do SUS e 8.142 é a da participação e financiamento/transferência.

Alternativa A: INCORRETA. Troca a ordem das leis: colocou primeiro a 8.142/90 e depois a 8.080/90. A questão pede correspondência em ordem (primeira descrição → primeira lei; segunda descrição → segunda lei). A descrição sobre organização do sistema corresponde à 8.080/90, não à 8.142/90.

Alternativa B: INCORRETA. Cita leis que não são as que regulamentam o SUS no que foi descrito. Nem o número 8.089/90 nem 8.689/93 correspondem às disposições sobre organização do sistema ou participação/transferências, portanto está errada.

Alternativa C: INCORRETA. Mistura a 8.142/90 (que de fato trata de participação social e transferências) com um número incorreto (8.689/93) para a outra descrição. A primeira descrição (promoção, proteção, recuperação e funcionamento dos serviços) não é da 8.689/93.

Alternativa D: INCORRETA. Coloca 8.689/93 como primeira lei e 8.142/90 como segunda. A segunda parte até estaria correta com a 8.142/90, mas a primeira está equivocada — a lei que regula a organização e funcionamento do SUS é a 8.080/90.

Alternativa E: CORRETA. Apresenta na ordem correta: Lei nº 8.080/90 para as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde e regulação das ações e serviços; e Lei nº 8.142/90 para participação social e transferências intergovernamentais. É a correspondência exata pedida.

Resposta: Alternativa E