Dica do autor: O SUS não é só um conjunto de hospitais e postos: é uma arquitetura de atenção à saúde organizada por princípios (universalidade, integralidade e equidade) e por níveis de atenção (atenção primária, secundária e terciária) que funcionam em rede. A gestão é federal, estadual e municipal, com responsabilidades definidas em cada esfera, mas o pulo do gato está em entender que o sistema integra tanto serviços públicos quanto privados quando houver pactuação, contrato ou convênio — ou seja, o setor privado pode atuar de forma complementar ao SUS. Além disso, saúde é determinada por fatores sociais e econômicos (saneamento, moradia, educação, trabalho etc.), o que obriga políticas intersetoriais. Também fazem parte do SUS órgãos ligados à vigilância, controle de qualidade, pesquisa e à produção de insumos e hemoderivados, porque o sistema precisa garantir acesso, qualidade e segurança dos serviços e produtos utilizados na atenção à saúde.

Alternativa A: INCORRETA. A frase está correta em dizer que o conjunto de ações e serviços prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais constitui o SUS. Isso inclui administração direta e indireta e fundações mantidas pelo Poder Público. Como a assertiva é verdadeira, ela não é a opção incorreta solicitada pela questão.

Alternativa B: INCORRETA. A afirmação de que a saúde é um direito fundamental e que o Estado deve prover condições indispensáveis ao seu exercício está correta e é base constitucional e operacional do SUS. Portanto não é a alternativa errada pedida pela questão.

Alternativa C: INCORRETA. A descrição dos níveis de saúde e a enumeração dos determinantes e condicionantes (alimentação, moradia, saneamento, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso a bens e serviços) correspondem à visão de determinantes sociais da saúde adotada no SUS. A assertiva é verdadeira, logo não é a alternativa incorreta.

Alternativa D: INCORRETA. Também correta: o SUS engloba instituições públicas responsáveis por controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos e hemoderivados, quando essas atividades são exercidas no âmbito público e visam a garantia do acesso e da segurança. Portanto essa opção não é a incorreta pedida.

Alternativa E: CORRETA. Esta é a alternativa que está errada no sentido do enunciado. Ao contrário do que diz a frase, os serviços privados de assistência à saúde podem e costumam participar do SUS: por contrato, convênio ou ajuste, prestando serviços de forma complementar ou supletiva. Profissionais liberais e pessoas jurídicas de direito privado não ficam automaticamente excluídos do SUS; eles podem integrar a rede por meio de contratos com gestores públicos, entidades conveniadas e serviços contratados para ampliar o acesso da população. Portanto a afirmação de que “não poderão participar do SUS” é falsa.

Resposta: Alternativa E