Dica do autor: Vamos aproveitar a questão para revisar alguns conceitos importantes sobre conselhos e conferências de saúde.

Conselho de saúde: órgão colegiado com caráter permanente e deliberativo composto por representantes do governo, por profissionais de saúde e por usuários. São algumas características dos conselhos:

•          50% dos participantes são usuários do sistema.

•          Reuniões mensais

•          Controle da execução das políticas de saúde, inclusive, nos aspectos financeiros e econômicos.

Conferências de saúde: têm como objetivo avaliar a situação de saúde para propor e formular políticas de saúde que serão ou não homologadas pelo chefe do poder em cada esfera do governo. Algumas características são:

•          50% dos participantes são usuários do sistema.

•          Reuniões a cada 4 anos

Você pode revisar esses conceitos na aula "História do SUS e Leis Orgânicas da Saúde", disponível no link https://sanarflix.sanar.com.br/portal/sala-aula/647fe8e1ee14a0312b9682ef/647fe8e129c6c243b52d17b8/video/66f4ea03f4754f00136cefbf

Alternativa A: INCORRETA. A Conferência Municipal de Saúde ocorre periodicamente, não sendo permanente.

Alternativa B: CORRETA. O Conselho Municipal de Saúde é uma instância de controle social permanente e deliberativa, atuando na formulação de estratégias e controle da execução das políticas de saúde.

Alternativa C: INCORRETA. A Câmara Municipal de Vereadores exerce papel legislativo e não atua diretamente no controle da execução da política de saúde.

Alternativa D: INCORRETA. A Secretaria Municipal de Saúde executa as políticas de saúde, mas não é uma instância de controle social.

Alternativa E: INCORRETA. A Comissão Intergestores de Saúde reúne gestores de diferentes níveis do SUS, mas não exerce a função de controle social.

Resposta: Alternativa B.