Dica do autor: Os Sistemas de Informação em Saúde são pilares da vigilância epidemiológica e das políticas públicas: cada sistema tem um escopo bem definido, um instrumento padronizado de coleta e uma finalidade — seja monitorar nascimentos (sinasc), óbitos (sim), internações hospitalares (sih) ou eventos de notificação (sinan). O pulo do gato é lembrar que, enquanto alguns instrumentos são nacionais e padronizados (Declaração de Óbito, Declaração de Nascido Vivo), outros têm uma dimensão operacional e administrativa que pode variar na forma de preenchimento e processamento. Saber bater o olho e identificar o documento associado a cada sistema facilita interpretar enunciados de prova: SIM = Declaração de Óbito (DO) com codificação de causas; SINASC = Declaração de Nascido Vivo (DNV); SINAN = ficha de notificação de agravos e doenças de notificação compulsória (com possibilidade de listas locais complementares); SIH = registros administrativos de internação (historicamente gerados a partir da AIH para autorizar e remunerar procedimentos hospitalares).

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação diz que os dados do SINAN provêm apenas da lista nacional de doenças de notificação compulsória e que estados e municípios não podem incluir outros problemas. Na prática, o SINAN recebe notificações de agravos que constam na lista nacional, mas a vigilância local pode e costuma incluir problemas adicionais de interesse epidemiológico por ato normativo estadual ou municipal. Ou seja, não é vedada a inclusão de outros problemas de saúde pelas esferas subnacionais; isso é feito quando há necessidade local de monitoramento.

Alternativa B: INCORRETA. Afirma que no SIH o instrumento é a Autorização de Internação Hospitalar (AIH), atualmente emitida pelo Ministério da Saúde. É verdade que o SIH utiliza os dados gerados a partir das AIH como base administrativa para remuneração e produção de informações sobre internações; porém, a redação “emitida pelo Ministério da Saúde” é imprecisa: a AIH é um instrumento operacional do SUS, regulamentado e processado em nível nacional, mas é gerada/emitida pelas instituições prestadoras quando da autorização/registro da internação, não como um documento que o Ministério emite diretamente ao paciente. Por isso, apesar da relação íntima entre SIH e AIH, a alternativa está mal colocada e, no contexto da questão, considerada incorreta.

Alternativa C: CORRETA. No SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) as informações básicas são geradas a partir da Declaração de Óbito (DO), que é o instrumento padronizado de coleta. A DO registra dados sociodemográficos, locais e as causas de morte, que depois são codificadas (CID) para produzir estatísticas vitais e mortalidade. É exatamente essa padronização da DO que torna o SIM a fonte oficial de dados sobre óbitos.

Alternativa D: INCORRETA. Afirma que o SINASC não utiliza um instrumento padronizado para todo o país. Na verdade, o SINASC trabalha com a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que é um instrumento padronizado e obrigatório para registro de nascimentos em âmbito nacional. A DNV uniformiza as informações sobre o recém‑nascido e a mãe, garantindo comparabilidade e qualidade das estatísticas de nascimentos.

Resposta: Alternativa C