Dica do autor: O SUS foi pensado a partir do princípio da descentralização: a responsabilidade pela oferta direta de serviços é, na prática, distribuída entre os entes federativos. No nível primário de atenção — que engloba a atenção básica, as Unidades Básicas de Saúde e as equipes da Estratégia Saúde da Família — o pulo do gato é entender que quem faz a gestão cotidiana e executa as ações é, em sua grande maioria, o município. Isso não anula o papel do estado e da união: o estado exerce apoio técnico e coordenação regional, e a esfera federal define políticas, normas e financia parte das ações. Mas, quando o objetivo é “bater o olho e saber” quem responde pela operacionalização das ações de atenção primária na ponta, é a prefeitura que tem a responsabilidade direta pela gestão e execução dos serviços, contratação de equipes, organização das UBS e ações locais de saúde.

Alternativa A: CORRETA. Correto. A gestão e a execução das ações de atenção primária são atribuição municipal, porque a atenção básica é a porta de entrada e funciona com base na organização local dos serviços — UBS, equipes de saúde da família, agentes comunitários, entre outros. O município planeja, organiza, contrata e responde pela oferta desses serviços à população.

Alternativa B: INCORRETA. Incorreto. O estado tem papel importante de coordenação regional, apoio técnico, regulação e gestão de redes assistenciais, especialmente em níveis de complexidade maiores, mas não é o ente primordial responsável pela execução direta da atenção primária em cada território.

Alternativa C: INCORRETA. Incorreto. Embora exista cooperação entre municípios e estados — e competências compartilhadas em determinados arranjos — a responsabilidade prática pela gestão e execução da atenção primária é municipal. Dizer que é municipal e estadual dá a impressão de responsabilidade igualitária na execução local, o que não é o caso.

Alternativa D: INCORRETA. Incorreto. O governo federal define políticas nacionais, normas, financia e presta suporte, mas não é o executor direto das unidades básicas no cotidiano. A União tem papel indutor, normativo e financeiro, não de gestor operacional local das ações de atenção primária.

Alternativa E: INCORRETA. Incorreto. Não é em qualquer nível: há responsabilidades específicas para cada esfera. A atenção primária, em termos de gestão e execução prática dos serviços, é predominantemente municipal.

Resposta: Alternativa A