Dica do autor: A Estratégia Saúde da Família (ESF) é a espinha dorsal da Atenção Básica e foi pensada para organizar o cuidado de forma territorial e longitudinal. O pulo do gato é entender que a equipe deve ser multiprofissional, com atribuições e carga horária bem definidas para garantir acesso, continuidade e resolutividade. A carga horária padronizada visa garantir disponibilidade da equipe no território: para a maioria dos profissionais da equipe há um regime de 40 horas semanais; os médicos, por sua vez, têm opções contratuais que contemplam jornadas diferenciadas (formas mais curtas ou integrais) para permitir organização do trabalho e sentir o pulso da demanda local. Além disso, a composição da equipe e a relação população/ equipe não são números soltos sem contexto — variam conforme características territoriais, rurais/urbanas e estratégias locais — mas existem parâmetros orientadores para dimensionamento e planejamento que buscam equilibrar cobertura e qualidade do acompanhamento.

Alternativa A: INCORRETA. A alternativa erra ao fixar "dez agentes comunitários de saúde" como mínimo. A equipe é multiprofissional, com médico e enfermeiro como referência clínica, e inclui ACS, técnico/auxiliar de enfermagem dependendo da organização local, mas não existe regra que imponha obrigatoriamente dez ACS como mínimo por equipe. O número de ACS varia conforme o território e a estratégia local; o que se exige é que haja ACS vinculados ao território para garantir vínculo e visita domiciliar, não um mínimo absoluto de 10.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que o número de ACS deva cobrir "no mínimo 90% da população cadastrada" é uma distorção. Espera‑se que os ACS atuem para alcançar a totalidade das famílias do território e favorecer o vínculo, rastreamento e acolhimento, mas não existe um corte legal que determine especificamente o patamar de 90% como meta normativa. Metas de cobertura podem aparecer em programas ou pactuações locais, porém a Portaria define responsabilidades organizacionais e não uma meta fixa de 90% para ACS.

Alternativa C: INCORRETA. A afirmação sobre "cada equipe ser responsável por, no máximo, 4.500 pessoas, sendo a média recomendada de 3.500" simplifica demais e apresenta números fora do foco normativo que regula composição e jornada. O dimensionamento de população por equipe depende do perfil do território, indicadores de saúde e arranjo de atenção; há parâmetros para orientar planejamento, mas não se trata de um teto absoluto e unicamente aplicável a todas as realidades sem considerar características locais. Portanto, a alternativa está equivocada por apresentar uma cifra rígida como regra geral.

Alternativa D: CORRETA. É isso: a carga horária semanal de 40 horas é a regra para a maioria dos profissionais da equipe de saúde da família, enquanto os médicos têm possibilidade de jornadas diferenciadas — 40, 30 ou 20 horas semanais — conforme organização e contrato. Esse arranjo permite flexibilidade na contratação e na estruturação do cuidado, preservando a disponibilidade mínima da equipe no território e atendendo às especificidades da clínica e do território.

Alternativa E: INCORRETA. A ideia de que médicos possam atuar em até três equipes em municípios distintos com carga máxima de 60 horas semanais não condiz com o dispositivo apontado na alternativa correta: a Portaria não prevê essa combinação. Além disso, 60 horas semanais extrapolam a organização prevista para médicos na Estratégia Saúde da Família, que contempla jornadas diferenciadas (20, 30 ou 40 horas) para viabilizar a qualidade do acompanhamento no território.

Resposta: Alternativa D