Dica do autor: O PMAQ nasceu como tentativa de elevar a qualidade e o acesso na Atenção Básica por meio de avaliação e incentivos financeiros condicionados ao desempenho das equipes. O pulo do gato é entender que não se trata apenas de dar mais dinheiro, mas de medir processos, organização do cuidado e resultados, promover autocrítica (autoavaliação), submeter equipes a avaliação externa e vincular repasses federais ao alcance de metas. Isso gerou melhoria em indicadores selecionados, cultura de monitoramento e maior preocupação com protocolos, mas também trouxe limites: heterogeneidade na distribuição dos recursos, risco de priorizar o que é mensurável em detrimento do que é importante e efeitos variados segundo contexto local. Em termos de cobertura, financiamento e equidade, os efeitos foram parciais e controversos — houve ganhos pontuais em qualidade em muitos locais, porém não se pode afirmar que o PMAQ, por si só, tenha eliminado iniquidades ou sido o motor principal da expansão da cobertura. Outro ponto prático: os pagamentos são feitos ao gestor (município) e não configuram necessariamente aumento salarial direto por equipe; há critérios padronizados nacionalmente, com ajustes metodológicos, mas não se trata de um programa “diferenciado” por região com regras totalmente distintas.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que “após sua implantação, reduziram as iniquidades sociais em nível federal” é um exagero. O PMAQ promoveu melhorias em processos e alguns indicadores de qualidade, mas as iniquidades sociais são fenômenos estruturais complexos — renda, educação, saneamento, acesso regional a serviços — que não foram plenamente corrigidos apenas com um programa de avaliação e pagamento por desempenho. Houve avanços pontuais e redução de diferenças locais em determinados indicadores, mas não uma redução sistemática e definitiva das iniquidades em nível federal.

Alternativa B: INCORRETA. A afirmação de que o PMAQ “aumentou o financiamento nas equipes de saúde da família em áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas” mistura coisas: o programa prevê repasses condicionados ao desempenho das equipes, que podem chegar a municípios de áreas remotas se os indicadores forem alcançados. Porém, não houve um aumento estrutural e direcionado de financiamento especificamente para áreas remotas como regra geral — o repasse é por desempenho e critério nacional, não um subsídio automático para ribeirinhos. Ou seja: pode ter beneficiado equipes remotas que performaram bem, mas não foi um mecanismo criado para aumentar financiamento per se em áreas de difícil acesso.

Alternativa C: INCORRETA. A ideia de que o PMAQ “promoveu, como fator preponderante, o aumento da cobertura da Atenção Básica no Brasil” também não se sustenta. A expansão da cobertura da Estratégia Saúde da Família ao longo das décadas foi resultado de políticas públicas mais amplas — alocação de recursos, programas de formação e provimento de profissionais, política de atenção básica e investimentos locais. O PMAQ veio como estratégia para melhorar a qualidade e o acesso, atuando sobre indicadores e processos, mas não foi o principal motor da ampliação da cobertura populacional; seu foco central era qualificar e avaliar o que já existia.

Alternativa D: CORRETA. O enunciado afirma que o PMAQ “consiste em um modelo de pagamento por desempenho” — e isso está certo. O programa estruturou pagamentos condicionados ao alcance de metas e indicadores de qualidade na Atenção Básica, com ciclos de avaliação (autoavaliação, indicadores e avaliação externa) que determinavam repasses financeiros aos gestores e equipes. Essa lógica de incentivo econômico atrelado a resultados é justamente o que caracteriza o modelo de pagamento por desempenho.

Alternativa E: INCORRETA. Dizer que o PMAQ “consiste em um programa diferenciado para cada região do país” é impreciso. O PMAQ teve uma matriz padronizada de avaliação e critérios nacionais; embora existam ajustes metodológicos e a possibilidade de considerar contextos locais na análise, a proposta não era criar programas distintos por região com regras totalmente diferentes. Havia uniformidade nos ciclos de avaliação e nos indicadores, o que permite comparabilidade nacional — não um programa regionalizado com regras próprias.

Resposta: Alternativa D