Dica do autor: Para bater o olho e saber o que é responsabilidade estadual no SUS, pense em dois eixos: coordenação regional e apoio aos municípios. A direção estadual tem papel de articular redes de atenção à saúde que ultrapassem o limite de um único município, acompanhar e avaliar essas redes, promover a descentralização para que os municípios possam assumir ações locais e prestar apoio técnico e financeiro. A vigilância em saúde se divide conceitualmente: a vigilância sanitária cuida de produtos, serviços e ambientes e costuma ser exercida de forma complementar pelos estados; a vigilância epidemiológica, voltada ao monitoramento de agravos, investigação de surtos e ações locais de controle, tem na esfera municipal o papel central de execução, com o estado atuando como coordenador, supervisor e prestador de suporte técnico e laboratorial. O pulo do gato da questão é essa diferenciação entre executar (competência típica municipal) e coordenar/apoiar (competência estadual).

Alternativa A: INCORRETA. Promover a descentralização dos serviços e ações de saúde para os municípios é justamente uma atribuição típica da direção estadual. O estado atua como articulador para que as ações sejam transferidas quando possível e adequado, zelando pela organização regional da atenção e pelo fortalecimento da capacidade municipal.

Alternativa B: INCORRETA. Acompanhar, controlar e avaliar redes hierarquizadas do SUS é papel claro do nível estadual: ele coordena as redes de atenção que articulam atenção primária, média e alta complexidade entre municípios, fazendo supervisão técnica, pactuação e avaliação de desempenho.

Alternativa C: INCORRETA. Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios e, quando necessário, executar supletivamente ações e serviços de saúde também é competência estadual. O estado complementa e subsidia a gestão municipal, inclusive assumindo provisoriamente serviços quando o município não tem capacidade de execução.

Alternativa D: INCORRETA. Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância sanitária é função compatível com a direção estadual. Vigilância sanitária exige padronização, fiscalização e apoio técnico em nível regional, tarefas que o estado desempenha de forma complementar às ações municipais e federais.

Alternativa E: CORRETA. Executar ações e serviços de vigilância epidemiológica é, em primeira instância, atribuição da gestão municipal, que é a ponta operacional para notificação, investigação e medidas de controle locais. A direção estadual coordena, orienta, articula a rede de vigilância e presta suporte (laboratorial, técnico e de referência), mas a execução rotineira e imediata da vigilância epidemiológica compete prioritariamente ao município — por isso essa alternativa é o “EXCETO”.

Resposta: Alternativa E