Dica do autor: A Declaração de Alma-Ata consolidou o conceito de atenção primária à saúde (APS) como o primeiro nível de contato entre indivíduos, família e comunidade com o sistema de saúde. O pulo do gato é entender que APS não é só consulta médica: é um conjunto amplo de ações promotivas, preventivas, curativas e de reabilitação, integradas com setores como educação, saneamento, nutrição e participação comunitária. Tem como características o acesso universal, a equidade, a participação social, tecnologia apropriada e uma rede de referência e contrarreferência funcional. Na prática, bater o olho e saber se um serviço segue Alma-Ata é ver se há ações de educação em saúde, imunizações, atenção materno-infantil e planejamento familiar, provisão de medicamentos essenciais, água e saneamento, e se estas ações estão articuladas com outros níveis de atenção e com a comunidade.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que apenas o item I é correto ignora que o item II traz a enumeração clássica das ações essenciais da APS — educação em saúde, nutrição, água, saneamento, cuidados materno-infantis, imunizações, prevenção de doenças endêmicas, tratamento de doenças comuns e medicamentos essenciais — que fazem parte do núcleo da Declaração. O item I, por si só, descreve a finalidade ampla, mas não completa a lista de componentes que figura explicitamente no texto de Alma-Ata.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que apenas o item II é correto despreza a afirmação do item I sobre o objetivo da APS de mirar os problemas principais de saúde da comunidade e oferecer proteção, prevenção, cura e reabilitação conforme as necessidades locais. O item I sintetiza o propósito da APS e está em consonância com o item II; ambos são complementares e verdadeiros segundo a Declaração.

Alternativa C: INCORRETA. O item III está equivocado em pontos cruciais. Alma-Ata defende sistemas de referência e contrarreferência funcionais e apoiados por uma política pública que integre níveis de atenção, com suporte do governo e da comunidade, não a ênfase em sistemas privados como princípio. Tampouco a Declaração prioriza "os trabalhadores" em detrimento da população; a prioridade é ampliar o acesso e a equidade para comunidades e populações vulneráveis. Assim, o enunciado III distorce a orientação original.

Alternativa D: CORRETA. Os itens I e II, quando lidos em conjunto, reproduzem a definição e o rol de ações descritos na Declaração de Alma-Ata: o propósito amplo da APS (atenção aos principais problemas de saúde da comunidade com proteção, prevenção, cura e reabilitação) e a listagem das medidas essenciais (educação em saúde, nutrição, água e saneamento, saúde materno-infantil e planejamento familiar, imunização, controle de doenças endêmicas, tratamento de doenças comuns e medicamentos essenciais). Por isso, essa alternativa é a que melhor reflete o conteúdo do documento.

Alternativa E: INCORRETA. Combinar os itens II e III como corretos incorre no mesmo erro do item III: o II está certo, mas o III contém informações distorcidas sobre apoio por “sistemas privados” e prioridade aos trabalhadores. A Declaração enfatiza apoio institucional e integração de redes, participação comunitária e equidade, não a primazia de arranjos privados nem a prioridade descrita no enunciado III.

Resposta: Alternativa D