Dica do autor: O SUS assenta-se em princípios doutrinários e organizativos. Os doutrinários são as ideias-força que norteiam o direito à saúde: universalidade (todo cidadão tem direito ao acesso aos serviços de saúde sem discriminação), equidade (não é tratar todo mundo igual, é dar mais para quem tem mais necessidade — justiça distributiva aplicada à saúde), integralidade (atenção que abrange promoção, proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, com articulação entre níveis de atenção) e participação da comunidade (controle social por meio de conselhos e conferências, expressão da democracia participativa na gestão da saúde). O pulo do gato na prova é diferenciar esses princípios dos princípios organizativos — como descentralização, regionalização e hierarquização — que tratam da estrutura e funcionamento do sistema, não da sua doutrina. Fique ligado: mecanismos como referência e contrarreferência são estratégias operacionais, não princípios doutrinários.

Alternativa A: INCORRETA. Aqui há mistura entre princípios organizacionais (descentralização e regionalização) e um princípio doutrinário (equidade). Descentralização e regionalização são princípios de organização do SUS — dizem respeito à distribuição de responsabilidades e à articulação das redes — e não integram o conjunto doutrinário que regula o acesso e a concepção de cuidado. Além disso, faltam universalidade, integralidade e participação comunitária.

Alternativa B: CORRETA. Contém os quatro princípios doutrinários consagrados: universalidade, equidade, integralidade e participação da comunidade. Juntos, eles formam a base ética e normativa do SUS: garantir acesso a todos, promover justiça na alocação de recursos, oferecer cuidado integral e permitir que a sociedade controle e participe das decisões sobre a saúde pública.

Alternativa C: INCORRETA. Referência e contrarreferência são fluxos e instrumentos de atenção entre níveis (mecanismos operacionais da rede), não princípios doutrinários. Apesar de citar integralidade e participação, falta universalidade e equidade, tornando a alternativa incompleta e equivocada do ponto de vista conceitual.

Alternativa D: INCORRETA. Eliminar a participação comunitária torna a afirmação falsa: a participação social é componente-chave da doutrina do SUS, assegurada por conselhos e conferências. A presença de universalidade, equidade e integralidade é necessária, mas incompleta sem o controle social, que garante legitimidade e fiscalização democrática do sistema.

Resposta: Alternativa B