Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender que o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é uma peça-chave no PCMSO e tem tipos bem definidos: admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional. Cada um tem a finalidade de avaliar a aptidão do trabalhador em momentos específicos da relação laboral — ingresso, manutenção, alteração de tarefas, retorno após afastamento e desligamento. Aquele velho erro é confundir obrigação legal com condição opcional: quando a norma exige ASO, ele deve ser emitido independentemente de queixas do trabalhador ou de discutir se os riscos “parecem” diferentes. Além disso, a periodicidade dos exames periódicos não é algo arbitrário nem dependente de um único fator: ela combina a análise de riscos ocupacionais, a natureza da exposição, e sim, em alguns casos, fatores individuais como idade e condições clínicas, mas não se limita a apenas um desses pontos. No fim das contas, bater o olho e saber qual ASO é obrigatório em cada situação é o que salva provas e também garante segurança do trabalho.

Alternativa A: INCORRETA. A admissional deve ser feita antes da efetiva contratação ou, na prática, no início das atividades para atestar aptidão ao trabalho. Não é algo que se posterga até o final do período de experiência. Os exames complementares previstos no PCMSO devem ser avaliados para emissão do ASO admissional, mas a finalidade é atestar aptidão para o início das atividades, e não esperar até o término do contrato de experiência.

Alternativa B: INCORRETA. A periodicidade do exame periódico não depende somente da idade. Ela considera a avaliação de riscos ocupacionais, a exposição do trabalhador (tipo, intensidade e duração), bem como fatores pessoais (entre eles a idade pode influenciar), mas não é o único determinante. Ou seja: idade conta, mas não é a regra única.

Alternativa C: CORRETA. O ASO de retorno ao trabalho é exigido quando o trabalhador retorna de afastamento superior a 30 dias, qualquer que seja o motivo do afastamento (acidente, doença comum, maternidade, etc.), para avaliar aptidão para reassumir as atividades. É justamente uma medida de proteção ao trabalhador e ao ambiente de trabalho.

Alternativa D: INCORRETA. A mudança de função exige emissão de ASO sempre que houver alteração da função do trabalhador, independentemente de a percepção subjetiva ser de que os riscos são diferentes. Ou seja, não é condicional apenas à diferença de riscos: a troca de função em si demanda avaliação médica ocupacional para verificar aptidão ao novo trabalho.

Alternativa E: INCORRETA. O ASO demissional é obrigatório no encerramento do contrato de trabalho, independente de solicitação do empregado ou de queixa de saúde. Não é um exame meramente com base em pedido do trabalhador; trata-se de procedimento padrão para atestar condições de saúde no desligamento.

Resposta: Alternativa C