Dica do autor: Barbara Starfield descreveu os atributos nucleares da Atenção Primária à Saúde (APS) como funções essenciais que tornam este nível capaz de produzir melhores resultados em saúde: primeiro contato (acesso), longitudinalidade (relações continuadas ao longo do tempo), integralidade (atenção às necessidades amplas de saúde) e coordenação (integração do cuidado entre níveis). O primeiro contato — frequentemente chamado de acesso — é realmente o ponto de entrada do usuário no sistema de saúde: é onde se faz a identificação da demanda, o reconhecimento do problema e a definição do fluxo inicial de cuidado. A coordenação não se resume à taxa de encaminhamento; envolve continuidade da informação, regulação do fluxo entre níveis e responsabilização pelo seguimento. A equidade e a universalidade são princípios do sistema de saúde mais amplos — essenciais no SUS —, mas não são sinônimos dos atributos nucleares propostos por Starfield; eles representam valores e metas do sistema que devem orientar a organização da APS, não o conjunto de funções técnicas que a definem.

Alternativa A: CORRETA. Correto. O princípio soberano da APS, segundo a caracterização clássica, é o acesso enquanto primeiro contato: a APS deve ser a porta de entrada preferencial ao sistema, possibilitando o primeiro atendimento, a resolução dos problemas mais comuns e a orientação sobre a necessidade de seguimento ou referência. Bater o olho e saber que a APS é a entrada do sistema facilita entender seu papel organizacional e clínico.

Alternativa B: INCORRETA. Incorreto. A taxa de referenciamento é apenas um indicador operacional e não define por si só a coordenação do cuidado. Coordenação inclui a articulação entre níveis, continuidade da informação, responsabilidade pelo acompanhamento e retorno, além de mecanismos clínicos e administrativos para integrar serviços. Não existe um “ideal” universal de 25% como parâmetro definitivo para o Brasil — taxas ótimas variam conforme população, estrutura do sistema e porte da APS. Ficar preso a um número único é simplista e pode induzir práticas inadequadas.

Alternativa C: INCORRETA. Incorreto. A equidade é um princípio fundamental do sistema de saúde e visa priorizar quem mais precisa, reduzindo desigualdades. Porém, na classificação de Starfield, equidade não é listada como um dos atributos nucleares técnicos da APS (que são primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação). Ou seja: equidade é um objetivo/valor que a APS deve perseguir, mas não é o atributo técnico que define sua estrutura funcional.

Alternativa D: INCORRETA. Incorreto. Universalidade é um princípio-guia do SUS (acesso amplo e sem discriminação), muito importante para o desenho do sistema, mas não é o atributo nuclear específico da APS segundo Starfield. A universalidade orienta políticas e cobertura; os atributos nucleares da APS são mais operacionais e clínicos, voltados ao modo como o cuidado é oferecido.

Resposta: Alternativa A