Dica do autor: A Resolução Normativa que atualiza o Rol da ANS trata, basicamente, da obrigatoriedade de cobertura de procedimentos e eventos para os planos de saúde privados. O ponto central aqui é entender que, quando um procedimento é incluído no Rol, ele passa a ser cobertura mínima obrigatória — ou seja, os convênios têm que oferecer. O pulo do gato para bater o olho: na atualização de 2011 foi dada ênfase a procedimentos cirúrgicos minimamente invasivos e a intervenções relacionadas ao manejo da obesidade mórbida, reconhecendo-se o impacto da cirurgia bariátrica na redução da morbimortalidade em pacientes selecionados. A cirurgia de redução de estômago por via laparoscópica tornou-se, então, um procedimento com indicação bem estabelecida (IMC ≥ 40 kg/m² ou IMC ≥ 35 kg/m² com comorbidades relevantes), executada por equipe multidisciplinar após tentativa prévia de tratamento clínico e com critérios claros de seleção. A via laparoscópica passou a ser o padrão por ser menos invasiva, associada a menor dor, menor tempo de internação e recuperação mais rápida — atributos valorizados nas atualizações do Rol.

Alternativa A: INCORRETA. A biópsia de tumor do mediastino por vídeo (procedimento torácico via vídeo) é um procedimento válido e realizado em centros especializados, mas não foi o item destacado na Resolução Normativa de agosto de 2011 como inclusão de grande impacto no Rol. Além disso, muitos procedimentos torácicos já eram contemplados de forma agrupada ou por cobertura cirúrgica geral; a RN de 2011 focou mais em procedimentos com alto impacto populacional e em tecnologia minimamente invasiva para condições específicas, como as cirurgias bariátricas.

Alternativa B: INCORRETA. O teste do reflexo vermelho ("teste do olhinho") é um exame de triagem neonatal de grande importância para detecção precoce de catarata congênita, retinoblastoma e outras alterações oculares. Porém, trata-se de um procedimento de rastreio neonatal que já é prática obrigatória em maternidades e programas de atenção primária e neonatal, não sendo a inclusão específica desse teste o destaque da RN 262/2011 para o Rol de procedimentos da saúde suplementar.

Alternativa C: CORRETA. A cirurgia de redução de estômago via laparoscopia (cirurgia bariátrica por via minimamente invasiva) foi incluída na atualização do Rol, passando a integrar os procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A justificativa clínica e de saúde pública passa pela elevada prevalência da obesidade mórbida, pelas comorbidades associadas e pela evidência de benefício em desfechos como perda de peso sustentada, melhora de diabetes tipo 2, hipertensão e redução da mortalidade em pacientes selecionados. Cabe lembrar os critérios de indicação: avaliação multidisciplinar, ponderação de riscos, e indicação em pacientes com IMC e comorbidades compatíveis com as normas técnicas adotadas na época.

Alternativa D: INCORRETA. O marca-passo multissítio (terapia de ressincronização cardíaca) é uma tecnologia importante para insuficiência cardíaca avançada com dissincronia ventricular, mas a inclusão específica desse dispositivo na RN 262/2011 não foi o item acrescido ao Rol naquela atualização. Ademais, a indicação de CRT envolve critérios eletrocardiográficos e clínicos bem definidos (ex.: QRS alargado, sintomas persistentes apesar de terapia otimizada), e sua incorporação à cobertura segue avaliação técnica e regulatória distinta.

Alternativa E: INCORRETA. O transplante alogênico de medula óssea é um procedimento de alta complexidade e alto custo, com indicações bem estabelecidas em doenças hematológicas. Apesar de sua relevância, essa não foi a inclusão destacada na RN 262/2011; a resolução teve foco diferenciado e a inclusão da cirurgia bariátrica por via laparoscópica foi o destaque quanto a procedimentos recém-incorporados ao Rol naquele momento.

Resposta: Alternativa C