Dica do autor: A ideia da Atenção Primária à Saúde (APS) é simples e poderosa: oferecer à população cuidados essenciais, cientificamente válidos, socialmente aceitáveis e próximos do cotidiano das pessoas, com participação comunitária, tecnologias apropriadas e custo compatível com o desenvolvimento do país. O foco é a resolutividade no primeiro nível de atenção, a coordenação do cuidado e a promoção da saúde — não apenas tratar doenças, mas prevenir, educar e articular ações entre setores. O pulo do gato para identificar o documento que cunhou essa definição é lembrar do marco histórico em que a saúde tornou‑se uma pauta global de equidade: uma conferência internacional, em que se propôs “Saúde para Todos” por meio da Atenção Primária, descrevendo justamente essas características de universalidade, abrangência, participação social e tecnologia apropriada.

Alternativa A: INCORRETA. O Relatório Dawson (início do século XX) discutiu organização de serviços médicos e a necessidade de coordenação entre cuidados preventivos e curativos, além de sugerir serviços ambulatoriais locais, mas não trouxe a definição ampla de Atenção Primária à Saúde como política global com ênfase em participação comunitária, tecnologias apropriadas e objetivo de acesso universal. Ou seja, foi importante na história da organização sanitária, mas não é o documento que contém o trecho apresentado.

Alternativa B: INCORRETA. O Relatório Beveridge (Reino Unido, 1942) é seminal para o Estado de bem‑estar e para a organização de um sistema público universal de seguridade social e serviços de saúde financiados pelo Estado. Ele trata de seguridade social e cobertura universal, mas não contém a formulação específica sobre Atenção Primária à Saúde com os elementos descritos no enunciado; sua ênfase é mais em financiamento e organização geral do sistema social.

Alternativa C: INCORRETA. O Informe da Comissão Millis (década de 1960) está ligado a aspectos da educação médica nos Estados Unidos e à organização do ensino e serviços, com foco em formação e práticas médicas. Não corresponde ao texto citado, que é uma definição de política de saúde pública para o primeiro nível de atenção no contexto de uma declaração internacional sobre Atenção Primária.

Alternativa D: CORRETA. A Declaração de Alma‑Ata (1978) é justamente o documento que definiu, de forma abrangente, o conceito de Atenção Primária à Saúde com os elementos mencionados: cuidados essenciais, baseados em métodos e tecnologias apropriadas, participação plena da comunidade, custo compatível, primeiro nível de contato e papel central dos cuidados primários no sistema de saúde. Foi um marco ao propor a estratégia de “Saúde para Todos” através da Atenção Primária como prioridade para os sistemas de saúde.

Alternativa E: INCORRETA. A Carta de Ottawa (1986) é referência para Promoção da Saúde, reforçando ações intersetoriais, empoderamento comunitário e determinantes sociais da saúde. Embora compartilhe princípios com a Atenção Primária (participação, promoção, políticas públicas saudáveis), não é o documento que contém a definição citada no enunciado, que pertence à Declaração de Alma‑Ata.

Resposta: Alternativa D