Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: A violência é um problema de saúde pública e sua notificação é fundamental para a vigilância epidemiológica e para a definição de políticas públicas de prevenção e promoção de saúde. A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível. Ela deverá ser feita através do preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória padronizada, que deverá ser remetida ao Serviço de Vigilância Epidemiológica ou serviço correlato da respectiva Secretaria Municipal de Saúde, onde os dados serão inseridos em aplicativo próprio e as informações consolidadas serão compartilhadas com a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Alternativa A: INCORRETA. O art. 5º da Lei n. 10.778/2003 estabelece que a não realização da notificação compulsória de casos de violência contra a mulher constituirão infração administrativa e criminal.
Alternativa B: CORRETA.
Alternativa C: INCORRETA. O médico da UBS deverá ajustar as medicações, sem a necessidade de encaminhar para o psiquiatra neste momento, além disso, a notificação compulsória é obrigatória.
Alternativa D: INCORRETA. A notificação compulsória é obrigatória e não necessita da autorização da paciente.
Alternativa E: INCORRETA. Conforme explicado anteriormente, não há necessidade de encaminhamento para outros profissionais e a notificação é obrigatória.
Resposta correta, letra B.