Dica do autor: Trabalhar grávida não é só uma questão de querer ou não — envolve proteção da mãe e do feto frente a riscos ocupacionais. Quando a atividade expõe a agentes físicos, químicos ou biológicos ou envolve risco de acidente que possa prejudicar a gestação, a conduta padrão é retirar a trabalhadora dessa exposição sem prejuízo salarial. A primeira opção é a transferência para outra função compatível com sua capacidade e com a mesma remuneração e todos os direitos preservados. Se a empresa não tiver função compatível, deve-se avaliar medidas de proteção coletiva; na impossibilidade de eliminar o risco, a gestante tem direito à remoção do ambiente de trabalho, com garantia dos seus direitos. O uso de EPI é medida complementar — não substitui a retirada da exposição quando há risco à gestação. Não existe, na prática, afastamento automático no primeiro trimestre, nem um aumento automático do adicional de insalubridade apenas por gestação, tampouco redução de jornada de 30% como regra para gestantes.

Alternativa A: INCORRETA. Não se afasta automaticamente a gestante durante o primeiro trimestre. O médico pode recomendar afastamento quando houver risco concreto à gestação, mas a conduta legalmente prevista é priorizar a transferência para atividade segura. Além disso, indicar apenas EPI como solução durante o restante da gravidez é insuficiente quando a atividade é potencialmente prejudicial: EPI complementa medidas, mas não substitui a remoção da exposição quando esta coloca em risco a gestação.

Alternativa B: INCORRETA. A afirmação mistura conceitos e erra ao dizer que há garantia automática de manutenção do adicional de insalubridade/periculosidade nos mesmos valores se a empregada for afastada da função. Se a empregada for transferida para função sem exposição, o adicional pode deixar de ser devido, mas os direitos salariais e a remuneração devem ser preservados; já nos afastamentos ou quando há impossibilidade de realocação, a forma de manutenção da remuneração depende da situação específica e da legislação aplicável, não havendo garantia genérica como a alternativa sugere.

Alternativa C: INCORRETA. Não existe aumento automático do percentual de insalubridade só porque a trabalhadora ficou gestante. O grau de insalubridade depende da exposição a agentes e da avaliação pericial do ambiente de trabalho. Orientar apenas o uso de EPI e “atestar a gestação” não resolve o problema: o médico pode e deve emitir recomendação sobre restrições laborais, mas a medida legal preferencial diante de risco é a transferência para função segura, não o simples fornecimento de EPI como solução final.

Alternativa D: INCORRETA. Não há direito geral à redução de jornada de 30% para gestantes com manutenção automática da remuneração. Existem benefícios e intervalos específicos (como afastamentos por risco ou adaptações), mas a redução de jornada nesse percentual não é regra legal aplicada a todas as grávidas. O fornecimento de EPI pode ser indicado, mas, novamente, não substitui a remoção da exposição quando necessário.

Alternativa E: CORRETA. Essa alternativa expressa a regra prática e de proteção: quando a atividade habitual for prejudicial à gestação, a empregada gestante deve ser transferida para função compatível e segura. A transferência visa proteger mãe e feto, preservando salário e demais direitos. Só na impossibilidade de realocação é que se avaliam outras medidas, sempre com prioridade à manutenção da proteção sem prejuízo econômico para a trabalhadora.

Resposta: Alternativa E