Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
Alternativa A: INCORRETA. A comissão interna de prevenção de acidentes está prevista na NR-5.
Alternativa B: INCORRETA. A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados.
Alternativa C: INCORRETA. A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados.
Alternativa D: CORRETA.
Alternativa E: INCORRETA. A duração do mandato dos membros eleitos da CIPA será de um ano.
Resposta correta, letra D.