Dica do autor: Mais uma questão cobrando os princípios do SUS, de acordo com a Lei 8.080, que você passou o ano todo estudando, mas aplicado ao contexto de isolamento social por decreto municipal. Vamos relembrar eles mais uma vez antes de analisar as alternativas. Se ligue ai! 

Éticos/Doutrinários

• Universalidade: garantia de acesso às ações e serviços de saúde a todos os indivíduos, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características.

• Integralidade: considera o indivíduo como um todo, um ser biopsicossocial. Portanto, é preciso a integração de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, garantindo a repercussão na saúde e qualidade de vida do indivíduo. 

• Equidade: visa diminuir as desigualdades, tratar de maneira desigual os desiguais. Assim, cada indivíduo terá suas necessidades supridas a depender das suas necessidades.  

Organizacionais

• Descentralização: divisão dos poderes e decisões sobre o sistema de saúde entre as esferas políticas, com o objetivo de corrigir desequilíbrios estaduais e regionais.

• Regionalização: articulação entre os serviços de saúde e disposição dos mesmos no território. Serviços em recortes espaciais para fins de planejamento, organização e gestão.

• Hierarquização: organização da assistência em saúde em níveis de complexidade.

• Participação social: como o próprio nome já diz, atribui importância à participação da população em reuniões e decisões quanto à saúde e seus serviços.

Vamos às alternativas!

Alternativa A: INCORRETA.  Embora o uso de máscaras e o isolamento social tenham o potencial de envolver a população de forma ampla, a universalidade da atenção à saúde refere-se mais especificamente ao acesso igualitário aos serviços de saúde, não necessariamente à participação da população em medidas preventivas.

Alternativa B: INCORRETA. Embora as medidas adotadas possam refletir aspectos organizacionais, como a regionalização da assistência, o foco principal dessas medidas está na prevenção e controle da epidemia, não necessariamente no cuidado centrado na pessoa.

Alternativa C: CORRETA. A corresponsabilidade da saúde é evidenciada nas ações adotadas, uma vez que o decreto municipal envolve não apenas o poder público (Secretaria de Saúde e Prefeitura) mas também a população, as famílias e as empresas na responsabilidade pela redução da epidemia.

Alternativa D e E: INCORRETAS. Apesar de trazer a classificação correta, não é na equidade e na participação popular que as medidas estabelecidas pela Secretaria de Saúde e Prefeitura tem amparo. 



Resposta correta: Alternativa C