Dica do autor: Maus-tratos a idosos são formas de violência interpessoal e representam uma prioridade de saúde pública. O primeiro ponto para quem atua na atenção primária é ter em mente que a notificação não exige confirmação rígida: a suspeita fundamentada é suficiente. A obrigação legal do profissional de saúde é notificar o achado aos sistemas de vigilância e ativar a rede de proteção e atenção — isto inclui avaliação de risco imediato, documentação cuidadosa (lesões, sinais, relato da vítima), proteção da confidencialidade e encaminhamentos. No sistema de vigilância, a classificação utilizada é a de violência interpessoal (que engloba violência doméstica quando o agressor é um familiar ou conviva com a vítima); por isso, a notificação deve ser feita ao sistema de vigilância como violência interpessoal. Acionar a polícia pode ser necessário em situações de perigo iminente, mas não substitui a notificação e as medidas de saúde e proteção. Lembre-se: violência contra idosos pode ocorrer independentemente do sexo da pessoa e a abordagem do profissional deve priorizar a segurança, a documentação e o acionamento da rede multidisciplinar.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que não se trata de caso de notificação ao SUS está errado. Maus-tratos a idosos devem ser notificados pelos serviços de saúde por meio do sistema de vigilância de violência; é dever do profissional registrar a suspeita e encaminhar à rede, mesmo na atenção básica.

Alternativa B: INCORRETA. Embora a polícia possa ser acionada em casos de risco imediato ou quando a vítima desejar representação criminal, a obrigação inicial do profissional de saúde é notificar ao sistema de vigilância e adotar medidas de proteção e atenção clínica. Não é função exclusiva da polícia conduzir a notificação; interrogatórios formais também não devem ser feitos pelo profissional de saúde sem preservar a segurança e o acolhimento da vítima.

Alternativa C: INCORRETA. A violência deve ser notificada independentemente do sexo da vítima. Homens idosos também são sujeitos de maus-tratos e merecem a mesma proteção, investigação e notificação que mulheres ou pessoas de outros gêneros.

Alternativa D: CORRETA. A notificação ao sistema de vigilância (SINAN) como violência interpessoal é a conduta adequada. ‘‘Violência interpessoal’’ é a categoria utilizada para agressões praticadas por outra pessoa, incluindo as que ocorrem no ambiente doméstico por familiares. A notificação deve ser feita com base na suspeita, para subsidiar proteção, investigação e ações da rede.

Alternativa E: INCORRETA. Errado em dois pontos: não é preciso aguardar confirmação para notificar — a suspeita já impõe notificação — e a tipificação para o sistema é feita como violência interpessoal (que engloba a violência doméstica), sendo essa a notificação adequada ao SUS/SINAN.

Resposta: Alternativa D