Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: O documento da declaração de óbito (DO) é padronizado internacionalmente e foi adotado pelo Brasil em 1976. O Ministério da Saúde é responsável pelo fornecimento das DO e sua guarda e distribuição ficam a cargo das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde
O preenchimento deve ser feito à máquina ou em letra de forma com caneta esferográfica, devendo ser evitadas, sempre que possível, emendas ou rasuras. Se houver algum erro no preenchimento, o médico deve escrever “anulado” em todas as cópias do formulário e devolvê-lo à Secretaria de Saúde para que seja cancelada no sistema de informação. Evitar deixar campos em branco, colocando o código correspondente a “ignorado”, ou um traço quando não se conhecer a informação solicitada ou não se aplicar ao item correspondente. O formulário apresenta nove blocos de informações que devem ser preenchidas em caráter obrigatório:
Bloco V - Condições e causas do óbito: é a fonte da Causa Básica do óbito e dos agravos contribuintes. Contém quatro campos: óbitos de mulher em idade fértil, assistência médica, diagnóstico confirmado por necropsia, causas da morte e tempo aproximado entre o início da doença e a morte. Os campos em Causas da morte devem ser preenchidos exclusivamente pelo médico que atestou o óbito e seus diagnósticos não podem ser alterados por outra pessoa que não o próprio, em documento elucidativo à parte, ou pela anulação da Declaração de Óbito e preenchimento de outra. Consiste de duas partes:
Parte I: deve ser preenchida com a “causa que provocou a morte (causa terminal – linha a) e dos estados mórbidos que produziram a causa registrada na linha a (causas antecedentes ou consequenciais – linhas b e c, e causa básica – linda d).” A confiabilidade das estatísticas de mortalidade segundo a causa básica ou primária dependem da anotação correta desta na última linha da Parte I.
Parte II: nesta são colhidas as causas contribuintes, doenças ou lesões que, a juízo médico, tenham contribuído para a morte, não estando relacionadas com o estado patológico que conduziu diretamente ao óbito.
Entende-se que no campo de “Causas de morte” devem ser registradas as doenças, “estados mórbidos ou lesões que produziram a morte, ou que contribuíram para ela, e as circunstâncias do acidente ou da violência que produziu essas lesões.” Tem-se como “Causa básica de morte a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte e as circunstâncias do acidente ou violência que produziu a lesão fatal.” Nesse sentido, de acordo com a situação apresentada na questão a cauda básica de morte é o evento diretamente relacionado a morte, ou seja, a queda do paciente. Suas comorbidades (problema cardíaco, diabético e hipertenso) serão colocadas no campo da parte II.
Resposta correta, letra D.