Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Questão que aborda um tema importantíssimo para as provas: a constatação de óbito pelo médico assistente. O preenchimento da Declaração de Óbito (DO) segue um fluxograma: quem irá preenchê-la varia conforme a causa da morte e a presença de acompanhamento prévio por médico assistente. No caso descrito, temos um paciente com uma patologia diagnosticada (infecção), que é uma causa plausível da morte. Logo, quem deve assinar a Declaração de Óbito deve ser o médico assistente. Vamos às alternativas:
Alternativa A: INCORRETA. A Declaração de Óbito deve ser preenchida por um médico. Na ausência desse profissional na localidade, duas testemunhas devem assinar a declaração.
Alternativa B: INCORRETA. Não é necessário o envolvimento de um diretor técnico: o médico assistente deve declarar o óbito.
Alternativa C: INCORRETA. Se a causa básica da morte for externa, o Instituto Médico-Legal (IML) é responsável por examinar os cadáveres e fornecer a DO.
Alternativa D: CORRETA. Trata-se da conduta adequada.

Resposta correta, letra D.